Leitoras Mamães...um feliz dia da mães para vocês!!!
Que a sabedoria sempre guie seus passos, para que cada vez mais esteja presente na vida dos seus protegidos!!!
Um graaaannnndddeee beijo!!!!
Tudo de bom!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
André Silveira
8.5.10
7.5.10
O medo dos humanos em dizer: "EU TE AMO"
O medo dos humanos em dizer: "EU TE AMO"
André Silveira
Em uma era em que o preconceito vem sendo superado ainda temos diversas formas de ideologias equivocadas dentro de nossas próprias cabeças. O ser humano sobrevive por meio de seus atos, por mais estranhos que sejam, são eles que garantem seu status social e moral na terra. E com esse dom de ter a consciência de regular seus atos é que o ser humano se transforma na criatura mais perfeita do sistema conhecido.
André Silveira
Em uma era em que o preconceito vem sendo superado ainda temos diversas formas de ideologias equivocadas dentro de nossas próprias cabeças. O ser humano sobrevive por meio de seus atos, por mais estranhos que sejam, são eles que garantem seu status social e moral na terra. E com esse dom de ter a consciência de regular seus atos é que o ser humano se transforma na criatura mais perfeita do sistema conhecido.
Porém, mesmo com toda essa genialidade, ainda temos um tabu a ser quebrado: O da expressão psicológica.
Exemplo maior disso, e tema deste texto, é a incapacidade do ser humano em dizer EU TE AMO. Uma frase tão linda, que poderia acabar com guerras, unir povos, é simplesmente motivo de vergonha. É difícil compreender isto, pois o ser humano vai sempre em busca da perfeição, mas acaba pecando quando a tem em seu coração.
A paz completa só reinará quando os seres humanos derem as mãos uns aos outros, olhando olho no olho, e dizerem as palavras mais lindas deste mundo: EU TE AMO.
6.5.10
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00
A ordem do ministro foi de suspender cautelarmente a eficácia da condenação penal imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul até que o habeas corpus no Supremo tenha o mérito julgado pela Segunda Turma.
Para o relator, cabe ao caso o entendimento de que o Estado deve intervir o mínimo possível em matéria penal. Ele considerou, na análise da relevância do crime, que houve ofensividade mínima da conduta do acusado, falta de periculosidade social da sua ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e que foi inexpressiva a lesão jurídica provocada por ele.
Além disso, Celso de Mello lembrou que a privação de liberdade e a restrição dos direitos do indivíduo são justificáveis apenas se estritamente necessários à proteção das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos. “Notadamente naqueles casos em que os valores penalmente tutelados se exponham a dano, efetivo ou potencial, impregnado de significativa lesividade”, diz a jurisprudência da Corte citada pelo ministro na decisão liminar.
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00. Ele aplicou ao caso o princípio da insignificância, frisando que o bem foi retirado da vítima sem violência física ou moral.
A ordem do ministro foi de suspender cautelarmente a eficácia da condenação penal imposta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul até que o habeas corpus no Supremo tenha o mérito julgado pela Segunda Turma.
Para o relator, cabe ao caso o entendimento de que o Estado deve intervir o mínimo possível em matéria penal. Ele considerou, na análise da relevância do crime, que houve ofensividade mínima da conduta do acusado, falta de periculosidade social da sua ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e que foi inexpressiva a lesão jurídica provocada por ele.
Além disso, Celso de Mello lembrou que a privação de liberdade e a restrição dos direitos do indivíduo são justificáveis apenas se estritamente necessários à proteção das pessoas, da sociedade e de outros bens jurídicos. “Notadamente naqueles casos em que os valores penalmente tutelados se exponham a dano, efetivo ou potencial, impregnado de significativa lesividade”, diz a jurisprudência da Corte citada pelo ministro na decisão liminar.
Fonte: STF
DESTAQUES ONU BRASIL
DESTAQUES ONU BRASIL
BIRD empresta US$ 494,5 milhões ao Brasil
Do montante, US$ 300 milhões vão para um projeto de transporte rodoviário no Mato Grosso do Sul, US$ 130 milhões serão destinados à Linha 4 do metrô de São Paulo e US$ 64,5 milhões seguem para plano de recuperação de água no mesmo estado.
Investimento na América Latina deve crescer até 50% em 2010
Relatório da CEPAL afirma que o aporte estrangeiro direto na região da América Latina e Caribe deve superar US$ 100 bilhões, após queda de 42% no ano passado.
Serviços inadequados matam 3 milhões de recém-nascidos
Fundo de População das Nações Unidas lamenta número anual de óbitos na 1ª semana de vida e cobra acesso à saúde materna e a trabalhos de obstetrícia.
Campanha da OMS atrai 200 hospitais brasileiros
Iniciativa conta com a adesão de 11 mil centros médicos no mundo. Meta é melhorar a higiene das mãos dos profissionais para diminuir infecções hospitalares.
http://www.onu-brasil.org.br
BIRD empresta US$ 494,5 milhões ao Brasil
Do montante, US$ 300 milhões vão para um projeto de transporte rodoviário no Mato Grosso do Sul, US$ 130 milhões serão destinados à Linha 4 do metrô de São Paulo e US$ 64,5 milhões seguem para plano de recuperação de água no mesmo estado.
Investimento na América Latina deve crescer até 50% em 2010
Relatório da CEPAL afirma que o aporte estrangeiro direto na região da América Latina e Caribe deve superar US$ 100 bilhões, após queda de 42% no ano passado.
Serviços inadequados matam 3 milhões de recém-nascidos
Fundo de População das Nações Unidas lamenta número anual de óbitos na 1ª semana de vida e cobra acesso à saúde materna e a trabalhos de obstetrícia.
Campanha da OMS atrai 200 hospitais brasileiros
Iniciativa conta com a adesão de 11 mil centros médicos no mundo. Meta é melhorar a higiene das mãos dos profissionais para diminuir infecções hospitalares.
http://www.onu-brasil.org.br
5.5.10
STJ consolida entendimentos envolvendo Brasil Telecom e CRT
STJ consolida entendimentos envolvendo Brasil Telecom e CRT
A Brasil Telecom S.A., como sucessora por incorporação da CRT, tem legitimidade passiva para responder pela complementação acionária decorrente de contrato de participação financeira celebrado entre o adquirente de linha telefônica e a incorporada.
A Brasil Telecom S.A., como sucessora por incorporação da CRT, tem legitimidade passiva para responder pela complementação acionária decorrente de contrato de participação financeira celebrado entre o adquirente de linha telefônica e a incorporada.
A legitimidade da empresa para responder pela chamada "dobra acionária”, relativa às ações da Celular CRT Participação S/A, decorre do protocolo e da justificativa de cisão parcial da CRT, premissa fática contrária à análise do STJ, por força das súmulas números 5 e 7.
A pretensão de cobrança de indenização decorrente de dividendos relativos à subscrição complementar das ações da CRT/Celular CRT prescreve em três anos, nos termos do artigo 206, parágrafo 3º, inciso III, do Código Civil de 2002, somente começando a correr tal prazo após o reconhecimento do direito à complementação acionária.
É devida indenização a título de dividendos ao adquirente de linha telefônica como decorrência lógica da procedência do pedido de complementação das ações da CRT/Celular CRT, a contar do ano da integralização do capital.
Esses quatro entendimentos foram consolidados pela 2ª Seção do STJ, em processos relatados pelo ministro Luis Felipe Salomão e julgados pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, nos termos do artigo 543-C do CPC, em razão da multiplicidade de recursos que discutem os mesmos temas.
Com isso, as decisões serão aplicadas a todos os recursos idênticos envolvendo a legitimidade passiva da Brasil Telecom para responder pelas ações não subscritas da CRT, o prazo prescricional para se pleitear o pagamento dos dividendos e o cabimento de condenação da companhia ao pagamento dos dividendos relativos às ações a serem indenizadas.
A Brasil Telecom vinha recorrendo sistematicamente de todas as decisões judiciais, alegando violação a vários dispositivos do CPC. Entre outros pontos, a empresa sustentava sua ilegitimidade passiva, a prescrição das ações movidas contra a empresa e a inviabilidade da emissão de novas ações sem o devido aumento de capital.
Argumentava, ainda, que o Poder Judiciário não pode entrar indevidamente na esfera de exclusiva competência da assembléia de acionistas; que a empresa não teria agido com culpa; e que o valor patrimonial da ação deve ser aquele apurado no ano anterior ao da integralização, corrigido monetariamente, ou aquele apurado no próprio mês da integralização.
A Brasil Telecom foi multada e condenada ao pagamento de indenização por litigância de má-fé e ofensa ao STJ em seis processos semelhantes que estavam sobrestados com base na Lei dos Recursos Repetitivos.
Segundo o relator, a consolidação dos quatro entendimentos – que já estavam pacificados pelas turmas que integram a 2ª Seção – põe um ponto final na celeuma instalada entre a Brasil Telecom e consumidores da extinta CRT. A questão gerou uma multiplicidade de demandas judiciais de adquirentes de linha telefônica, sobretudo no estado do Rio Grande do Sul. (Proc. nº 1112474 e nº 1034255 - com informações do STJ).
Fonte: www.espaçovital.com.br
3.5.10
Mudar a CF vai adiantar?
O senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, protocolou anteontem (28) uma proposta de emenda à Constituição, que altera o Código Penal para instituir a prisão perpétua para a pedofilia. Não há previsão de quando a proposta será votada.
A Constituição prevê a liberdade do indivíduo em cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada.
No entanto, o senador argumenta, em sua PEC, com o parágrafo 4º do artigo 227 da carta constitucional, que diz que a "lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente".
Malta reconhece que as cláusulas pétreas não podem ser alteradas, a não ser por constituinte, mas sustenta que a sua proposta é a de adicionar ao parágrafo sobre a defesa da criança, os casos de pedofilia . Ele pondera que ´´se a criança é inviolável, como um pedófilo é solto?".
Para o senador, a grande hipocrisia brasileira é estabelecer 30 anos como o máximo de cadeia que um criminoso pode pegar, e dar a ele o direito da progressão da pena, mesmo nos crimes abomináveis. Os pedófilos são psicopatas irrecuperáveis que planejam o crime - conclui o parlamentar.
Fonte: Espaço Vital
30.4.10
Futuro do planeta depende de desarmamento nuclear, diz Ban
Futuro do planeta depende de desarmamento nuclear, diz Ban
Em artigo nesta quinta-feira, Secretário-Geral ressalta que aqueles que caminham com as Nações Unidas compartilham a visão de um mundo livre de armas nucleares; Conferência das Partes para a revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear começa na segunda-feira, 3 de maio, na sede da ONU em Nova York.
Às vésperas da revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o futuro do planeta não deixa alternativas a não ser o desarmamento nuclear.
Ban disse que as Nações Unidas estão hoje em novo marco zero, em momento para o desarmamento global sem lugar para o medo, mas para a esperança.
Visão
Em artigo nesta quinta-feira, o Secretário-Geral ressaltou que aqueles que caminham com as Nações Unidas compartilham a visão de um mundo livre de armas nucleares.
No texto, Ban cita visita recente a Semipalatinsk, no Casaquistão, antigo local de testes nucleares, fechado em 1991. Ele lembrou que a área foi, durante décadas, um epicentro da guerra fria e uma ameaça à vida do planeta, como em outros centros semelhantes nos Estados Unidos.
Ban disse que o legado desses locais permanece, com rios e lagos envenenados, crianças com câncer e defeitos detectados nos nascimentos.
Ele ressaltou que, enquanto visitava o marco zero em Semipalatinsk, o presidente americano Barack Obama anunciava revisão da postura nuclear dos Estados Unidos e, dois dias depois, Obama e o presidente russo, Dimitry Medvedev, assinavam um novo acordo entre os dois países.
Por isso, afirmou Ban Ki-moon, um momento importante está em construção no mundo, com governos e grupos da sociedade civil trabalhando por uma causa comum.
Ele também mencionou a cúpula sobre segurança nuclear, realizada no começo de abril em Washington, quando 47 líderes mundiais concordaram em fazer o que for necessário para manter armas e materiais em segurança. O Secretário-Geral afirmou que o senso de urgência reflete uma realidade: o terrorismo nuclear não é uma fantasia de 'Hollywood'.
A Conferência das Partes para a revisão do Tratado começa na próxima segunda-feira, 3 de maio, na sede da ONU em Nova York, e vai até o dia 28.
Em artigo nesta quinta-feira, Secretário-Geral ressalta que aqueles que caminham com as Nações Unidas compartilham a visão de um mundo livre de armas nucleares; Conferência das Partes para a revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear começa na segunda-feira, 3 de maio, na sede da ONU em Nova York.
Às vésperas da revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o futuro do planeta não deixa alternativas a não ser o desarmamento nuclear.
Ban disse que as Nações Unidas estão hoje em novo marco zero, em momento para o desarmamento global sem lugar para o medo, mas para a esperança.
Visão
Em artigo nesta quinta-feira, o Secretário-Geral ressaltou que aqueles que caminham com as Nações Unidas compartilham a visão de um mundo livre de armas nucleares.
No texto, Ban cita visita recente a Semipalatinsk, no Casaquistão, antigo local de testes nucleares, fechado em 1991. Ele lembrou que a área foi, durante décadas, um epicentro da guerra fria e uma ameaça à vida do planeta, como em outros centros semelhantes nos Estados Unidos.
Ban disse que o legado desses locais permanece, com rios e lagos envenenados, crianças com câncer e defeitos detectados nos nascimentos.
Ele ressaltou que, enquanto visitava o marco zero em Semipalatinsk, o presidente americano Barack Obama anunciava revisão da postura nuclear dos Estados Unidos e, dois dias depois, Obama e o presidente russo, Dimitry Medvedev, assinavam um novo acordo entre os dois países.
Fantasia
Por isso, afirmou Ban Ki-moon, um momento importante está em construção no mundo, com governos e grupos da sociedade civil trabalhando por uma causa comum.
Ele também mencionou a cúpula sobre segurança nuclear, realizada no começo de abril em Washington, quando 47 líderes mundiais concordaram em fazer o que for necessário para manter armas e materiais em segurança. O Secretário-Geral afirmou que o senso de urgência reflete uma realidade: o terrorismo nuclear não é uma fantasia de 'Hollywood'.
A Conferência das Partes para a revisão do Tratado começa na próxima segunda-feira, 3 de maio, na sede da ONU em Nova York, e vai até o dia 28.
Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.
29.4.10
Portador de câncer tem carga horária reduzida à metade sem prejuízo salarial
Portador de câncer tem carga horária reduzida à metade sem prejuízo salarial
Decisão da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre deferiu pedido de antecipação de tutela para que um portador de câncer de pulmão passe a trabalhar quatro horas diárias, em vez de oito, sem que o salário seja reduzido.
O autor alegou, apoiado por laudo médico, que "continuar trabalhando seria importante na luta contra a doença, porém não teria condições de suportar a jornada normal". O processo está em andamento, não há sentença definitiva. Caba recurso ao TRT-4.
Entretanto, com o efeito da antecipação da tutela, ao autor está garantido, provisoriamente, o direito pleiteado, que deve ser atendido pela empregadora, a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS.
A decisão se baseou no princípio da dignidade humana e no direito à saúde. O juiz do Trabalho Rafael da Silva Marques destacou que “não se está defendendo que o empregador é um ente caritativo; o que ocorre é que um ser humano, trabalhador, e que lhe prestou serviços por anos, agora depende um pouco da compreensão de quem o emprega".
Na conclusão da decisão, o juiz afirma que "as pessoas não são peças, não são descartáveis e são humanas - e é por esta razão que defiro a liminar”.
(Proc. nº 0000092-06.2010.5.04.0029).
Fonte: Espaço Vital
28.4.10
Índigenas entre os mais pobres do mundo, diz Banco Mundial
Índigenas entre os mais pobres do mundo, diz Banco Mundial
Relatório do órgão afirma que a comunidade global não pode ignorar o sofrimento dessa população caso queira cumprir uma das Metas do Milênio, que prevê a redução da pobreza pela metade até 2015.
Relatório do órgão afirma que a comunidade global não pode ignorar o sofrimento dessa população caso queira cumprir uma das Metas do Milênio, que prevê a redução da pobreza pela metade até 2015.
Os povos indígenas estão entre os mais pobres do mundo, sofrem com baixa escolaridade, preconceito e tem mais chances de contrair doenças do que outros grupos.
As conclusões estão no estudo 'Povos Indígenas, Pobreza e Desenvolvimento', lançado pelo Banco Mundial durante a 9ª sessão do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas, que acontece na sede da ONU em Nova York.
Sofrimento
O documento afirma que a comunidade global não pode ignorar o sofrimento dessa população caso queira cumprir uma das Metas do Milênio, que prevê a redução da pobreza pela metade até 2015.
O estudo cita a necessidade de crescimento sustentável amplo e diminuição da pobreza, com implementação de programas específicos para os indígenas.De acordo com o documento, alguns países asiáticos, como a China, tem conseguido melhorar essas taxas.
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Funai, Márcio Meira, que participou do Fórum em Nova York, lembrou que o Brasil é um dos países com maior diversidade indígena do mundo, com mais de 220 povos diferentes.
Impacto
Ele falou à Rádio ONU sobre a história da política brasileira em relação aos índios, que completa 100 anos em 2010.
"Ela teve um impacto muito importante no século 20 na proteção dos povos índigenas do Brasil, permitindo que eles pudessem ter sobrevivido, superado todas as dificuldades decorrentes da história colonial, do preconceito e da violência, e hoje estão fazendo parte do presente e futuro do país", afirmou.
Segundo o relatório do Banco Mundial, os povos indígenas representam apenas 4,4% da população global mas estão entre os 10% mais pobres, a maioria na Ásia.
*Apresentação: Daniela Traldi e Guilherme Freitas, da Rádio ONU em Nova York
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