PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE

O poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo organizado, e é divido em originário e derivado.

Poder Constituinte originário

O Poder Constituinte originário é o responsável pela instituição dos demais poderes e tem como características os seguintes fatores:

INICIALIDADE: No momento em que é promulgada uma nova constituição inicia-se uma nova ordem jurídica.
ILIMITAÇÃO JURÍDICA: Nada limita a constituição dessa nova ordem jurídica.
TITULARIDADE: Nos países democráticos, o titular do poder constituinte é o povo, porém se a ideologia dominante não for democrática, a titularidade do poder será concedida ao líder (religioso, por exemplo).

O poder constituinte originário ou de primeiro grau, estabelece a Constituição de um novo Estado, criando o mesmo pela instituição dos poderes destinados a reger os interesses da comunidade.

No Brasil a Constituição é Rígida, pois não aceita mudanças em seu texto original, apenas emendas, que passam por um longo e doloroso processo até serem promulgadas.

Para Ferreira Filho, a constituição rígida é a lei suprema. Base da ordem jurídica e sua fonte de validade, a ela se subordinam todas as leis não podendo ser-lhe contrárias.
A supremacia da Constituição decorreria da sua origem, ou seja, decorre de um poder que constitui os demais. O poder constituinte é o poder responsável pela instituição dos demais poderes.

A criação da Constituição seria um produto da manifestação do chamado Poder Constituinte Originário.

Sendo assim, o poder constituinte originário é um poder de fato, tem natureza política e cria um diploma jurídico. Em outras palavras, é um poder político que impõe um poder jurídico: A CONSTITUIÇÃO.

Nossa Carta Magna.

REFERÊNCIA: http://ultimainstancia.uol.com.br e pesquisa pessoal.

Sabendo mais sobre constituição

CONSTITUIÇÃO

Conceito de constituição:

A palavra constituição é empregada com vários significados, tais como, um "Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos"; como "Temperamento, compleição do corpo humano: uma constituição psicológica explosiva, uma constituição robusta”; E “Constituição como conjunto de normas que regem uma sociedade”; entre outros;

Todas essas acepções são analógicas. Exprimem, todas, a idéia de modo de ser de alguma coisa e, por extensão, a de organização interna de seres e entidades. Nesse sentido é que se diz que todo Estado tem constituição, que é o simples modo de ser do Estado.

A constituição do Estado, considerada sua lei fundamental, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a fora do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabelecimento de seus órgãos, os limites de sua ação, os direitos fundamentais do homem e as respectivas garantias. Em síntese, a constituição é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado.

NORMA FUNDAMENTAL

Segundo Hans Kelsen, a norma fundamental tem o principio de completar o projeto positivista, mas Kelsen não pode fechar o seu sistema normativo com um dado fático ou moral, ou seja, o próprio Direito deve fundar o sistema normativo. Chega-se, assim, à norma fundamental, uma norma jurídica hipotética, não posta mas pressuposta, que funciona como fundamento de validade, ultimo de todo o sistema normativo Kelsiniano. Assim podendo ser enunciada: “ devemos obedecer às ordens do autor da constituição”, qualquer seja o conteúdo desta constituição.
Em Kelsen, não interessa ao Direito se uma norma é verdadeira ou falsa, boa ou má, mas tão somente se ela é valida ou inválida. O único juízo de valor admitido por Kelsen é a compatibilidade das condutas humanas às normas, e destas com as normas superiores.

A pirâmide de Kelsen.

SILVA, José Afonso da. - Curso de Direito Constitucional Positivo - 2001

O Fenômeno Jurídico

Bom dia para vocês caros amigos, nos próximos post's colocarei lições de Direito, trazendo informação aos leigos e refrescando a memória dos entendidos.

O Fenômeno Jurídico:

O Fenômeno Jurídico é qualquer acontecimento exterior ao homem, dependente ou não de sua vontade e capaz de produzir o efeito jurídico. Na medida, como referido anteriormente, que algum acontecimento exterior ao homem apresentar-se como importante para a concretização da ordem e/ou justiça, receberá a proteção do Direito, sendo capaz então de produzir algum efeito jurídico.

Este efeito, será da esfera penal, quando a proteção jurídica estiver no Código Penal; será da esfera civil, quando a proteção puder se encontrada no Código Civil, e assim por diante.

Platão.

Bibliografia: Caracterização - Wilson Engelmann/UNISINOS 2006

Quem vai pagar a conta no final??

Buenas....

O post de hoje é curto mas perturbador....

Gostaria de saber a opinião de vocês com relação ao futuro de nosso país....

Do jeito que está....com os vexames e escândalos cada dia mais frequentes....com uma população miserável que muito pouco faz para mudar este quadro....e com representantes políticos que abocanham descaradamente os cofres públicos para proporcionar conforto à sua família e miséria aos necessitados....ficam as perguntas....O QUE VAI SOBRAR AO FINAL DISSO TUDO???....COMO NOSSA NAÇÃO PODE SE DESVINCULAR DESSE TIPO DE GENTE??....COMO ESSA IDEOLOGIA DIABÓLICA PODE MUDAR??

Comentem a respeito...

Em seguida um post mais estruturado....aguardem...

Abraços

O QUE REALMENTE IMPORTA??

Um post para refletir neste nosso feriadão de carnaval....





O título faz uma pergunta ampla, mas vamos faze-la ficar restrita....o que realmente importa em nosso cotidiano??? nas nossas vidas?? na nossa convivência com outras pessoas??....essas questões parecem ser muito fáceis de responder...mas no entanto....veremos que não é tão simples assim....





Em nossas vidas passamos por situações de todas formas....e sempre temos que interagir com outras pessoas, para configurar uma vivência em sociedade....todos nós estudamos....trabalhamos....brincamos...comemos...passeamos...enfim...alguns mais, outros menos...mas conseguimos aproveitar alguns minutos de nossas vidas....nossa realidade podemos achar dificil...mas na verdade estamos no paraíso e não sabemos....





É só olhar nos noticiários, na internet, nos jornais, as situações por quais passam as pessoas em situação de extrema pobreza pelo mundo inteiro, neste post usarei os africanos como exemplo.





As crianças de lá, já nascem em meio a guerras, conflitos, pobreza, racismo, desigualdade, falta de educação, sem luxo ou conforto algum....e são obrigadas a conviver com isso, aguardando um dia que alguma alma boa chegue ao poder e lhes salve...o que considero muito improvável, pois a política não depende de um rosto, de um "homem", a politica daquela região e para com aquela região vem dos costumes, ou seja, já virou costume mundial a discriminação dos países africanos, que passam a imagem de rebeldes sem causa que só querem o que lhes interessa, o que é uma tremenda barbárie, existem movimentos rebeldes violentos, que contrariam governos tiranos, mas no meio de tudo isso existem pessoas que mal sabem o que está ocorrendo, pessoas as quais que passam fome em decorrência de atos de quem elas nem conhecem, e os governos mundiais mandam o minimo de ajuda, quando mandam, pois estão muito envolvidos com seus "shows pirotécnicos" de sacanagem para olharem por quem precisa. Isso é lamentável. Essas pessoas estão no olho do furacão, com o perdão da expressão, literalmente no inferno, o inferno chamado "esquecimento".





A salvação de alguns para amenizar um pouco é a intervenção da ONU e da Cruz Vermelha, que auxiliam como podem os inocentes, mas também não são páreo para as mãos dos governantes.





Nossa vida é ótima, devemos valorizar cada segundo.





Pois o pessoal de lá daria uma perna para ser o pobre daqui...ou pior...muitos sonham com o dia em que não estarão mais vivos, para não vivenciar as atrocidades que vivênciam e nem sabem o porque!!!



E a pergunta inicial volta à tona....o que realmente importa???....saber o que acontecerá no próximo episódio da novela....ou tentar saber como poder ajudar aqueles que precisam??

REFLITA.... O MUNDO NÃO PODE CONTINUAR COMO ESTÁ....FRATERNIDADE É A BASE DA MUDANÇA.

Obrigado.








Bom feriado











Improvavel....sim....Impossivel...NUNCA.

Dica de Filme - IMPORTANTE

Nossa dica de hoje é o filme "HOTEL RUANDA", uma obra prima que relata os conflitos reais nos países africanos que ocorrem até hoje.

É um filme realmente emocionante, mostrando como é dura a vida daquela gente, que sofre tanto com a fome e as guerras, que são tratadas como meramente fantoxes nas mãos das grandes potencias.

É um daqueles filmes que olhamos, olhamos e olhamos e sempre queremos olhar outra vez, é uma obra prima.

Recomendo, com certeza é um filme que mexe com o pensamento das pessoas.

Abraço

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Este post já havia sido publicado em nosso primeiro blog, mas como o assunto é pertinente e interessante, coloco à disposição de novos pareceres:

Um dos assuntos mais debatidos hoje em dia entre doutrinadores, políticos, juízes e estudiosos em geral é a chamada "judicialização da política" que significa o poder de intervenção do Poder Judiciário nas decisões políticas. E não só no Brasil é discutida essa matéria, mas no mundo todo, ou seja, vê-se a relevância de tal discussão.
O Poder Judiciário, tratado como protetor dos interesses constitucionais, executa a função de assegurador de direitos, protegendo e reprimindo os reflexos negativos gerados por atos corruptos da política e mesmo que não haja descumprimentos de qualquer espécie por parte das decisões políticas.

Vamos à um exemplo mais concreto:
Na cidade de Joinville, o prefeito foi eleito por maioria de votos, sendo soberano, no percurso de eleição ele fez a promessa de construir um estádio de futebol para a cidade, e nesse projeto trabalhou até reunir-se com o restante da administração pública e decidirem que iriam destinar a quantia de R$ 3 milhões para a construção do estádio municipal, porém o Ministério Público ajuízou uma ação civil pública dizendo que não poderia ser concretizado esse ato, pois é necessário que antes de construir o estádio, 100% das crianças de Joinville teriam que estar nas escolas, tendo a infraestrutura necessária para o desenvolvimento educacional, com o fundamento constitucional da prioridade das crianças nos direitos fundamentais. A ação foi julgada no Poder Judiciário e foi dado provimento ao MP, onde a verba pública que seria destinada ao estádio agora obrigatóriamente terá de ser destinada à educação.
Portanto é nesse ponto, se claro o exemplo exposto, que a judicialização da política gera discussões, o Poder Judiciário protege os direitos fundamentais da constituição, mas e o direito à democracia?? Aquela maioria que elegeu o prefeito queria o estádio de futebol, o Poder Judiciário estaria restringindo o direito à liberdade?? Pois é isso que os defensores da "não-judicialização da política" argumentam.

Mas na opinião deste que vos fala, está correta a intervenção da Judiciário nas decisões políticas, pois é preciso um controle dessas decisões, porque muitas vezes na hora da eleição a emoção se sobrepõe à razão, e os direitos fundamentais (saúde, segurança, etc) acabam sendo escanteados, e a função dos magistrados é essa, de parar, ler, pensar, e decidir, conforme o principio da proporcionalidade, o que realmente as pessoas necessitam.

E vocês o que me dizem sobre isso???

Só eu estou vendo???

Buenas indiada....

O assunto de hoje do blog não é sobre Direito, mas sim sobre conscientização.

Nosso planeta anda mudado e mudando mais a cada minuto que passa.

Todo mundo sabe o que é aquecimento global e o efeito estufa, alguns podem dizer que é besteira, que nada disso é real, que nenhum de nós estará aqui quando os reflexos acontecerem, mas não é isso que eu estou vendo...

Além de vermos e ouvirmos falar sobre tragédias pelo mundo, agora estamos lidando com essas tragédias, e como, pois estão acontecendo conosco, em nossas cidades brasileiras e gaúchas...

A natureza é como um ser humano, ela tem de manter sua temperatura, pois do contrário começam a ocorrer os efeitos colaterais, e como para toda ação existe uma reação, as reações caem diretamente em nós, seres humanos, e não é por acaso, pois somos os grandes culpados disso tudo, quando aderimos aos luxos poluídores.

Mas isso não quer dizer que nós cidadãos trabalhadores temos a intenção de "matar" o planeta, claro que não, mas nossa cultura nos faz cooperar para isso, por exemplo, utilizando automóveis, fumando, entre outras milhares de coisas que fazemos sem noção do mal que estamos proporcionando a nós mesmos, pois é nossa existencia que está em jogo, e não podemos fugir dessa realidade.

Mas fica a pergunta: O que fazer??? E eu fico cada dia mais embasbacado quando me faço a mesma pergunta, pois a resposta é: Não tenho a menor idéia, pois nossa cultura, costumes e necessidades dependem de práticas agressivas ao meio ambiente. Então como nos livrar delas?? Não há uma resposta concreta, pelo menos para nós, cidadãos normais, agora, para aqueles administradores de industrias que fazem as barbaridades que vemos todos os dias nos noticiarios, aqueles sim necessitam mudar e muito, pois a poluição mundial não é causada exclusivamente por nossos usos de combustiveis ou de fumaças de cigarros e sim pela industria capitalista, que é atenta ao lucro excessivo e à construção de seus impérios, e que simplesmente não dá a mínima para nosso planeta. Pois à esses eu tenho um recado: Esse lucro e império de vocês não servirá para nada se não tiver um lugar para aproveitá-lo, o dinheiro não é tudo nessa vida. Pena que muitos só perceberão isso quando estiverem a beira do "apocalipse", e aí meus amigos, vamos todos para o ralo juntos.

A realidade é cruel, o próprio ser humano decretará seu fim.

Ainda há esperança?? Na minha opinião sim, mas tudo dependerá da mudança no pensamento das pessoas.

O que vocês acham???

"REALIDADE" - O projeto

Olá grandes pensadores, este "post" serve como divulgação de meu projeto "REALIDADE", que consiste em um livro onde exponho os problemas enfrentados pela sociedade atualmente.

E ao mesmo tempo em que faço uma análise, proponho, de certa forma, idéias para uma mudança significativa, tudo isso em meio a um grande número de questões a serem avaliadas e opiniões a serem formadas, levando ao leitor, além de uma análise reflexiva dos problemas que enfrentamos atualmente como sociedade e documentos oficiais como, por exemplo, A Declaração Universal dos Direitos Humanos, também são expostas idéias e sugestões acerca da situação atual, tudo sempre com uma visão realista a humana, fazendo o leitor se interessar mais a cada palavra lida.

E isso se realiza porque as frases são formuladas de forma direta e sincera, expondo a realidade acima de tudo.

Por enquanto o projeto está com a 1ª fase pronta, o conteúdo já está impresso em um polígrafo (imagem acima), e em um breve futuro, se possível, publicarei-o pela Câmara Brasileira de Jovens Escritores, a qual já demonstrou interesse na publicação.

Grandes amigos, conto com o apoio de vocês aqui no blog, comentando, colocando suas idéias, discutindo, pois o conteúdo do livro versa sobre nossas discussões, e a participação de vocês é essencial para a realização deste trabalho.

Um grande abraço.

Obrigado pela atenção!

Comentem.

UM ÓTIMO FILME E UM EXEMPLO DE VIDA

Olá meus caros, venho por meio deste demonstrar o quanto me senti renovado neste final de semana, ao me deslocar para assistir o filme SETE VIDAS, com o ótimo ator Will Smith, pois pensava em apenas assistir um filme normal, me divertir e comer pipoca para descontrair, mas não foi o que aconteceu, porque além de assistir um belo filme, eu cresci como pessoa, absorvi cada segundo do que passava a minha frente, senti uma sensação de emoção e comoção ao ver a mensagem que este filme trás, e posso dizer com todas as palavras que me emocionei realmente vendo este filme, percebi que as vezes não damos valor às coisas realmente importantes, que estamos tão distraídos com o cotidiano que esquecemos o verdadeiro sentido de fazer o bem.

Eu poderia ficar horas e horas na frente desse computador falando sobre as sensações que senti assistindo esse filme, mas não me prolongo tanto assim, apenas peço que o assistam, pois em mim os efeitos da mensagem já começaram a brotar, a esperança de um mundo melhor já revive em minhas veias, e espero que aconteça o mesmo a cada pessoa que assistir esta obra, pois precisamos de um mundo mais fraterno, e se não fizermos nossa parte, niguém mais a fará.

Obrigado