3.10.12

Advocacia


Escritório de Advocacia André Silveira

http://advocaciaandresilveira.jur.adv.br


Direito Previdenciário, do Consumidor e Contratual.


3.8.12

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por má atuação de policial rodoviário

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral por má atuação de policial rodoviário


A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, nesta semana, a União a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais devido a má atuação de policial rodoviário federal e falha do sistema de autenticação dos documentos públicos emitidos sob sua responsabilidade.


Em maio de 2006, o autor da ação viajava com sua família na cidade de Foz do Iguaçu (PR), quando foi abordado por policial rodoviário federal, que apreendeu sua carteira e lhe deu voz de prisão sob acusação de que o documento era falso.

O autor só foi liberado depois de quase seis horas, quando o delegado local conseguiu verificar a autenticidade da habilitação. Conforme informações do processo, a carteira de motorista, expedida pelo Ciretran de Mafra (SC), era de modelo antigo, sem fotografia, e renovável após 40 anos da expedição. Para agravar a situação, o documento não havia sido lançado no sistema informatizado federal.

O motorista ajuizou ação de indenização por danos morais na Justiça Federal de Curitiba, que condenou a União ao pagamento de R$ 5 mil, quantia que o levou a recorrer ao TRF4 pedindo majoração.

Após analisar o recurso, o relator do processo na corte, desembargador federal Jorge Antônio Maurique, decidiu aumentar o valor indenizatório. Para Maurique, houve postura inadequada do policial ao privar o autor de liberdade e levá-lo a uma delegacia sob acusação de uso de documento falso. “A falha do sistema da Administração Pública, que não permitiu a verificação da autenticidade do documento, não justifica a conduta arbitrária do agente público que inicialmente abordou o autor”, afirmou o desembargador.


Fonte: TRF4 Notícias

Grande Sexta-feira à todos!!



29.3.12

14.3.12

Sobre as folhas secas



Aproveite a vida...caminhe sobre as folhas secas...sozinho...pensando no futuro e nas realizações....sente-se na grama...chore...viva...seja humano em sua mais pura essência.

Um bom dia.

8.3.12

Meditação




Eleve o pensamento!!!

1.3.12

A profissionalização à vista

Grandes amigos,


É com grande orgulho que venho escrever estas palavras. São palavras de emoção, superação e de fé.

Quando comecei minha caminhada acadêmica, no curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo-RS, em meados de 2006, não tinha nem noção do quão importante esse aprendizado seria na minha vida. Hoje vejo.

O Direito nos faz despertar duas emoções. Para muitos, apenas um delas floresce e toma conta do campo vasto da mente. Para outros, como eu, elas crescem juntas, aprendendo uma com a outra. São o ódio e o amor.

O ódio surgiu na minha vida acadêmica logo cedo, quando ainda não estava ambientado com a matéria jurídica. Era um verdadeiro pesadelo, entender de suporte fático, de preceito, de ciência política, de transcendência...bah...só de lembrar o pavor me dá arrepios. Os primeiros semestres quase me fizeram desistir. Mas eu persisti.

Quando o curso começou a engrenar percebi que aquilo tudo teria de valer a pena, tanto esforço não poderia ser em vão. Coloquei uma coisa na minha cabeça, ou eu aprendia e gostava daquilo, ou eu desistia de uma vez. Decidi aprender.

Por sorte tive professores maravilhosos, que realmente despertaram tudo que há de mais estimulante em um aluno de Direito. Foi aí então que o amor desabrochou. O Direito me fez um bobo apaixonado. Que ao olhar para a janela do carro nas noites frias e chuvosas de Agosto só via uma estrada de sucesso a trilhar. Isso me estimulou. Mas não foi só isso.

Ao passo em que estudava para o Direito, comecei a fazer leituras paralelas. A literatura entrou de vez na minha vida, me transformou realmente em outra pessoa. Como sempre não escondo o livro que mudou minha vida e meu pensamento: O diário de um Mago, de Paulo Coelho.

A partir de então comecei a escrever, além de apenas ler, e por incrivel que pareça comecei a me encontrar cada vez mais, a ver que eu tinha o poder de tocar o coração e a mente dos outros com as palavras. Escrevi meu primeiro livro. Os vendi o suficiente para me sentir orgulhoso. Enfim, me achei na terra.

Passei por maus bocados, diga-se de passagem, quando tive que enfrentar dois desafios monstruosos para qualquer jovem aspirante a jurista: o Trabalho de conclusão e a Prova da OAB.

Noites em claro, brigas, sono, irritabilidade, nervosismo, medo, choro, etc...tudo isso fez parte da batalha. Mas de ambas saí vitorioso. E disso me orgulho muito. Mais do que tudo que já fiz.

Hoje estou na expectativa da formatura, que ocorre em Julho. Valeu a pena.

E aqui fica a mensagem aos Estudantes de Direito....se chateie com o curso, com o professor, com você mesmo...mas pense bem...nada vem sem suor e sacríficio....e quando o sucesso vier você olhará para trás e verá seus passos fortemente marcados no solo do Direito.


Um grande abraço!!!

15.2.12

Conheça...e tenha uma boa reflexão!




HAWAI PESCA CLUB - Eldorado do Sul/RS


Um ótimo lugar para refletir....