27.7.16

A volatilidade da Jurisprudência Previdenciária


Nosso País hoje atravessa um momento em que o Direito Previdenciário está em um turbilhão de mudanças, Medidas Provisórias e reformas duvidosas, e o Operador do Direito deve estar preparado para tudo isso.

A resposta dos Tribunais a tudo isso é a Jurisprudência, que vai guiando as pessoas em seus entendimentos sobre determinados assuntos. Entretanto, um fenômeno parece tomar conta da Jurisprudência atual e isso é um pouco temerário e afronta levemente (ou gravemente) os princípios da segurança jurídica e da separação de poderes de uma forma profunda e pouco explícita.

No meio previdenciário, até meados de 2013, tínhamos uma Jurisprudência coerente entre si, apesar de já haver diversas divergências entre Tribunais sobre questões reflexas, o centro das matérias era bem definido. Mas então veio a crise financeira do País, e o meio jurídico foi atingido em cheio, afinal, de um Estado que vive atropelando direitos é que sai grande parte do dinheiro público.

Vários temas pacificados foram bruscamente alterados em relação aos entendimentos anteriores, que diga-se de passagem eram muito bem fundamentados. Estranhamente começamos a reparar direitos adquiridos serem tratados como transitórios, e o que até então era pacificado, virou entendimento superado, e as pessoas que tinham a expectativa de direito, com o direito adquirido embaixo do braço, começaram a ver Sentenças de Improcedência brotarem como grama.

Exemplo disso, e aqui quem é do ramo Previdenciário vai se identificar com facilidade, é a questão envolvendo algo chamado "Conversão Inversa". Este tipo de conversão previdenciária, onde o tempo comum era transformado em especial com um redutor de 0,71 (ou 0,83) para aposentadoria especial, era pacificamente aceito pela Jurisprudência, que tratava como um direito legitimamente adquirido e que até 28.04.1995 era possível se utilizar. Muitas pessoas conseguiram se aposentar de forma especial por conta dessa fórmula, assim como quando da utilização do fator de conversão 1,4 (hoje utilizado e pacificado).

Entretanto, a crise veio e iniciou-se uma busca interna nos Tribunais para identificar de onde vinham as despesas que poderiam ser barradas, acredito eu. E essa foi uma delas. No julgamento do STJ em 2015 sobre esta matéria, um dos argumentos absurdamente utilizados para abolir a utilização deste redutor foi que foi utilizada uma visão sistêmica do regime de previdência social, que se fosse permitido utilizar-se este redutor, todos aposentados por tempo de contribuição poderiam querer rever seus benefícios.

Mas espera aí pessoal, como assim, uma coisa é discutir o regime jurídico e se há ou não direito adquirido a este, e outra é usar a visão sistêmica da previdência para basear decisões. Mas e onde fica a segurança jurídica? A uniformidade da Jurisprudência? Não são princípios dignos de proteção também?

Quem entrou no Judiciário quando o tema era pacífico, com a expectativa do direito a ser reconhecido (já que a tantos outros foi), sob o pálio da segurança jurídica, e logo depois deste julgamento do STJ vê suas chances reduzidas a zero, no mínimo fere a segurança jurídica, pois não houve modulação temporal nenhuma. Apenas se disse: NÃO!!

Em uma analogia simples e fácil de entender, defendendo o ponto de coerência e respeito à segurança jurídica, é possível traçar um paralelo com o reconhecimento de atividade especial após 16.12.1998, que era proibido até meados de 2009 (se não me falha a memória) e depois foi uniformizado que era possível, sendo que as pessoas prejudicadas por isso entram hoje na justiça e têm seu direito reconhecido. Mas para chegar nesta solução houve modulação temporal, se abriu a cabeça para este entendimento, e ele foi auto-aplicável exatamente por ser favorável ao hipossuficiente da relação.

Abriu-se um direito adquirido a regime jurídico. Agora, quando é desfavorável ao segurado, o mínimo que se deve ter é cautela ao mudar bruscamente a Jurisprudência, necessitando fundamentalmente de modulação temporal, protegendo aqueles que foram buscar seus direitos quando ainda pacificado entendimento de possibilidade pelos Tribunais.

No mês de agosto o Sr. José teve reconhecido pela Justiça o direito a conversão inversa e foi aposentado de forma especial. No mês de Setembro Sr. Carlos teve o mesmo direito negado, pois o entendimento mudou. Ambos entraram com o processo em janeiro. ISSO É JUSTO??

Enfim, há um grande caminho ainda para percorrer e batalhar pela preservação de direitos, e em um momento de grande volatilidade de nossa Jurisprudência Previdenciária os Operadores do Direito devem estar sempre atualizados e estudando formas jurídicas de barrar algumas ilegalidades advindas dos nossos próprios Tribunais, estando sempre pronto para defender o segurado que detém direito adquirido.

Grande abraço.



Rumos da nação


Hoje ouvi falarem algo sobre um movimento separatista aqui no Sul. A descrença na nação toma uma proporção tão grande assim?

É sabido por todos que o momento atual brasileiro é revoltante, e o pior, as chances de mudança são poucas, porque grande parte da população está ocupada demais pensando em como pagar as contas no final do mês para se preocupar em fiscalizar desvios de verbas em estatais ou saber quais candidatos das próximas eleições têm a conduta idônea para lidar com a Gestão Pública.

Na minha opinião, o brasileiro criou esta cultura, de deixar nas mãos dos outros para resolverem o problema. Combinada com a cultura da hipocrisia. Graças a Deus eu tenho condições de trabalhar em paz, juntar meu dinheiro (ainda que pouco), então eu nem precisaria ficar falando disso aqui, mas mesmo não sendo parte da população que sofre com o desemprego eu quero um País sem esse tipo de problema. Enquanto isso, alguns outros, denominados hipócritas, criticam situações que lhes desfavorece e esquecem de criticar o que lhes atinge de forma positiva.

Estamos em época de crise, e estamos nela por conta da má gestão pretérita, inegavelmente as gestões do PT no Brasil e no RS deixaram um rombo enorme, com recheio de corrupção e cobertura de cara-de-pau. Confesso que eu acreditava na filosofia midiática do PT, de ajudar os pobres dando bolsa-família, fomentar a pesquisa financiando estudiosos em viagens para a Europa, mas espera aí, tínhamos dinheiro e provisões para tudo isso? Creio que sim, mas esqueceram de contabilizar o dinheiro de desvios de verba.

Não defendo o governo do PMDB que hoje comanda o Brasil e o RS, até porque na minha opinião falta diálogo com o resto da população, mas agora, ouvir um coro dizendo que eles trouxeram o caos é um tanto quanto hipócrita ao nível extremo. A solução não é mexer no salário do servidor, nem na aposentadoria, isso está errado, mas também deve-se ter consciência do momento que passamos, estamos falidos como Estado e País, algo precisa ser feito, o rombo não vai se fechar sozinho.

Mas, como estamos falando de hipócritas, certamente surgirá um para dizer que defendo a elite e o PMDB, e para ele eu respondo: NÃO! Não preciso defender ninguém, não tenho rabo preso e nem recebo qualquer tipo de benefício social ou de pesquisa, então não preciso me sujeitar a idéias que confrontam o bom senso, posso livremente falar o que penso. E minha opinião já expressei várias vezes, porém, as pessoas leem apenas o que lhes interessa criticar.

Em um momento de extrema hipocrisia e de movimentos separatistas devemos buscar a composição, o diálogo e a estratégia, que na minha concepção deveria começar pela educação. Enquanto tivermos pessoas ignorantes e que cultuam a cultura da corrupção, do maldito "jeitinho brasileiro", teremos um País de patifes, com pobres que viram ricos as custas de desvios de verbas, e ricos que ficam ainda mais ricos com os mesmos desvios de verbas.

Vamos baixar um pouco as lanças e os escudos e construir uma saída para essa crise? Deixemos os interesses de lado, não reclamemos daquele aumento de alguns "porcento" que vai transformar um salário de servidor público de 4 para 5 mil reais mensais, tem gente recebendo um salario mínimo e achando um máximo. Deixemos aquela viagem para a Europa as custas do Governo para outro momento, o Brasil é um ótimo lugar para desenvolver um trabalho. Deixemos de lado a amargura e aceitemos as críticas. Pensemos no Brasil, e no que ele representa para cada um de nós. Vamos agir com inteligência, mas só juntos isso é possível, e não é quebrando coisas, colocando fogo ou deitando no chão que chegaremos lá. Certamente não.



15.7.16

Redes sociais- Estamos lá!!



Fala galera, tudo certo?

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5.7.16

Fazendo uma bela Petição Inicial

Momento de prática no Transcendência Jurídica.

Fazendo uma bela Petição Inicial.

Essa postagem vai falar como fazer uma bela petição inicial. Na prática. Sem muito formalismo, nem enrolação. Vou mostrar como fazer uma petição inicial a ser lida pelo Julgador de forma clara e que exponha o direito do seu cliente. 

Primeira coisa a se fazer, verificar o foro de competência. É desagradável endereçar errado a petição, então atenção.

Ex:
EXMO.SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 15ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE/RS

Feito isso, qualifique seu cliente.

Ex: ADÃO DA SILVA, brasileiro, casado, industriário, portador do RG nº.**********, cadastrado no CPF sob o nº.******, residente e domiciliado na Rua Guatemala, nº88, bairro Tangamandápio, cidade de Santana do Livramento do Sudoeste/RS, CEP: 99999-999, representado neste ato, por seu procurador signatário, constituído conforme instrumento de mandato incluso, vem a presença de V. Exa., respeitosamente, propor :

Nesse momento exponha exatamente o que é a ação, não fique de enrolação, se é ação que busca concessão de aposentadoria especial, coloque AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, sem preciosismo, sem confundir quem vai ler.

Logo após, grudado no que é a ação, coloque: contra (identifica e qualifica o réu completamente), e finaliza: "pelos fatos e razões expostas:".

Pronto. Tá feita a parte mais fácil, mas não menos importante. A qualificação e identificação das partes e a identificação do que é a ação. Isso vai facilitar muito o processamento da causa.

Feito isso. Se tiver alguma preliminar a incluir, a hora é agora, antes de falar dos fatos. EU particularmente não coloco preliminares em petição inicial, porque as questões importantes vou desenvolver na ação.

Epa! Peraí, antes de falar dos fatos dá pra acrescentar um tópico pedindo ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, caso seja possível. Nesse tópico, caso se enquadre no seu caso, inicie falando o "porque" que a medida se impõe, porque ela é necessária, e o que está sendo violado, bem como, NÃO DEIXE DE INCLUIR e DEMONSTRAR o que pode desencadear com o Perigo na Demora, e a Verossimilhança das alegações. OU SEJA, porque a antecipação se faz urgente e os fundamentos claros que embasam o pedido como um todo.

OK. Passemos rapidamente aos fatos. Bom, nos fatos você irá expor o que aconteceu e o que levou o seu cliente a ter o direito ao pedido. No caso de aposentadoria, que é o exemplo aqui trazidos, eu exponho o meu pedido administrativo, o que o INSS usou para indeferir, e o meu fundamento de recorrer à Justiça.

Tente ser objetivo nos fatos, explicando tudo, mas de forma didática, fácil de ler e de entender. Eevite repetir mil vezes a mesma expressão ou frase, não "chova no molhado", vá direto ao ponto. Evite também expressões ultrapassadas como "PEÇA INAUGURAL", "PEÇA VESTIBULAR", e etc. Você me entendeu. Você não está escrevendo pra saber como o Lia Pires está lá na década de 1930. 

Após os fatos bem expostos, vem os fundamentos jurídicos. Nesse tópico você vai colocar na peça o que lhe dá o direito de ir buscar o judiciário, qual o dispositivo legal e/ou a Jurisprudência que lhe dá o direito de atingir o que pede. 

Claro, não vai copiar e colar tudo e jogar nesse tópico. Tem que fazer isso, mas não só isso, a cada dispositivo ou ementa de Jurisprudência colacionada desenvolva um parágrafo que faça um "Link" dos fatos com aquilo. Sempre de forma didática, não sendo formal demais, nem informal. Tem que ser direto e escrever com qualidade.

Bom, já qualificou as partes, disse o que é a ação, pediu a tutela antecipada, explicou os fatos, expôs os fundamentos jurídicos do pedido, só falta pedir. Então, nos pedidos, sintetize tudo o que você fez nesses tópicos e peça o que você quer. Se você busca a concessão do direito, peça-o. Se precisa algo incidental a ser reconhecido, para o direito assim ser, peça também.

Eu coloco na seguinte ordem os pedidos:

a) tutela
b) confirmação da tutela e concessão do meu pedido
c) desde quando o réu deve pagar o que deve e que deve pagar de forma corrigida
d) citação do réu
e) Justiça Gratuita
f) honorários e custas
g) tudo corrigido
h) réu intimado para juntar documentos.

Finalizando assim:

Protesta a final, pela produção de todos os meios de provas lícitas e morais admitidas em Direito, testemunhal, pericial, depoimento pessoal do representante legal do requerido, sob pena de confissão.

                          Dá a causa o valor provisório de R$ 30.000,00

                                                  Termos em que Pede


                                                   e Espera  Deferimento.



É assim. Fácil. Essa explicação não é pra preguiçosos, para aqueles que procuram modelo pronto na internet. Mas é para aqueles que querem desenvolver a linha de raciocínio adequada para atingir o sucesso na advocacia e se comunicar facilmente com o Judiciário. 

LEMBRE-SE: Quanto mais claro, objetivo e fácil de ler e compreender, mais fácil vai ser para entenderem o que você está pedindo.


Forjado na dificuldade

Fala galera, tudo certo?

Dia desses me peguei pensando em algumas coisas interessantes. Pensei nas dificuldades que passamos na vida. Muita gente acha que as dificuldades são coisas ruins, claro, muitas vezes assim transparecem ser, mas aí comecei a pensar em como elas formam o caráter das pessoas. São necessárias para a evolução.

Ao mesmo tempo em que a minha cabeça traçava uma linha de raciocínio sobre isso, ela pensava também sobre o julgamento que as pessoas fazem de outras pessoas. Então os dois assuntos se conectaram.

Eu conheço muita gente que julga qualquer indivíduo sem nem ao menos saber pelo que aquela pessoa passou. Tem gente que acha que só porque uma pessoa tem dinheiro e melhores condições não passa por dificuldades. Ao meu ver, olhando de fora, me parece ao contrário, pois as dificuldades não são só financeiras, na verdade, apesar de ser muito tenso ter problemas financeiros, creio que as pessoas com mais dinheiro atraem mais pessoas ruins ao seu entorno, sofrem mais com a falsidade e afundam-se psicologicamente com muito mais facilidade.

OK. Agora que doze pessoas estão me enviando uma dinamite pelo correio vou prosseguir e explicar essa teoria. Hoje em dia temos aquela mentalidade de que o dinheiro vai resolver todos os problemas. Que ter dinheiro é suficiente para viver em paz eterna. NÃO. Não é assim, e não falo isso porque tenho dinheiro, até porque não tenho, mas falo isso porque as pessoas mais tristes que eu conheço tem muito dinheiro. Isso é fato.

Sem generalizar, mas muitas pessoas usam o dinheiro para suprir o que lhes falta na vida psicológica, seja amor, carinho, felicidade. Porém, essas lacunas preenchidas com dinheiro uma hora terminam, pois assim como o dinheiro, o que é comprado com ele é limitado. E aí a realidade volta, a pessoa vê que sem aquele dinheiro "comprando" o que não conseguiu alcançar, é impossível atingir a plena e verdadeira felicidade. E a depressão chega.

Agora aquelas doze pessoas que me enviaram Antrax pelos correios devem estar pensando: "Ah mas o rico fica triste e viaja pra Disney pra ser feliz!!". Pois é amiguinho sabichão (ironia), mas uma hora essa viagem vai terminar, e a vida normal volta.

Felicidade. O que é a felicidade? Sabem que a dificuldade me mostrou o que é felicidade. Não ter dinheiro me ensinou a valorizar tudo o que eu tenho e o que eu quero conquistar. Ao passo que ter amor, amizade, família, me mostrou que eu não preciso de muito dinheiro para ser feliz. Eu já tenho o que preciso para ser feliz. E isso se mostrou algo de um valor tão grande e tão pessoal que nada, nem ninguém, pode me tomar isso. É um sentimento de completude.

As coisas que não damos importância fazem nossa felicidade, por mais problemas que tenhamos, dinheiro nenhum compra as coisas verdadeiras. E as dificuldades aparecem para nos mostrar SEMPRE uma lição. Esse é o valor que dinheiro nenhum te mostra, a aprender e evoluir com a dificuldade. A dificuldade te torna mais forte, mais esperto, mais ágil, mais decidido, ela te dá um cenário a superar. A dificuldade nos forja.

Então, o que se tira dessa reflexão é que não importa a classe social, as dificuldades vão aparecer, porém, aos mais ricos a dificuldade me parece maior a longo prazo, pois existe a ilusão do dinheiro e o que ele pode comprar, enquanto que aos menos afortunados a solução para passar pela dificuldade é superá-la ou superá-la, e essa superação faz crescer a alma. E é a alma que importa. O legado que deixamos. O dinheiro acaba, junto com as coisas falsas que ele traz. A alma permanece e o legado conta nossa história.

Ah, e finalizando com assunto Julgamento: Não julgue. FAÇA.


24.6.16

LIÇÕES PARA O JOVEM ADVOGADO - 5 PASSOS PARA EVOLUIR NA PROFISSÃO (passo 1)

LIÇÕES PARA O JOVEM ADVOGADO - 5 PASSOS PARA EVOLUIR NA PROFISSÃO 

Olá pessoal, tudo certo? Bom, hoje vou falar um pouco de um assunto que está no TOP 5 de perguntas que me enviam, que é: “Quais os passos a seguir para o Jovem Advogado se dar bem na profissão”. 

Primeiramente cumpre ressaltar que “se dar bem” depende do ponto de vista. Para mim o “se dar bem” é ter satisfação profissional combinada com projeção de futuro, para outros é ficar rico do dia para a noite. Isso não existe. 

O que eu vou trazer aqui são alguns passos baseados em minhas experiências profissionais como Advogado, espero que ajudem quem precisa. 

Vamos lá. 

1º PASSO: 

 ACREDITE NO SEU POTENCIAL 

Esse primeiro passo parece clichê, mas é fundamental. 

Quando saímos da Faculdade estamos com todo gás, queremos sair ajuizando ações aos montes. É uma loucura. Mas os dias seguintes nos mostram que não é bem assim, as dificuldades começam a aparecer e nossa autoconfiança vai diminuindo, começamos a questionar nosso potencial de ser um profissional da advocacia. 

Pois é aí que acreditar no potencial faz a diferença, não importa a dificuldade, o problema que surja, somos profissionais diferenciados, alcançamos nosso objetivo, não é um problema ou outro que vai nos tirar o foco, nos desmotivar. 

Acreditar no seu potencial é lembrar e relembrar aquele sentimento que fez você escolher o Direito. Aquele sentimento de ser um profissional registrado, com diploma, que passou pela temida prova da OAB, que estudou princípios jurídicos, que conhece a Constituição Federal, enfim, é ter convicção de que a advocacia não se constrói do dia para a noite, o seu potencial de realizar coisas é que vai levar vocês para frente, seja você autônomo ou empregado, fazer o trabalho com excelência e dedicação, acreditando no seu potencial, é o que vai te mover cada dia um pouquinho mais para cima.

Em breve mais passos!! Continue nos acompanhando!!