28.1.10

FMI e Brasil oficializam acordo de US$10 bilhões


FMI e Brasil oficializam acordo de US$10 bilhões

Operação prevê que os recursos brasileiros sejam disponibilizados em até dois anos; valor deve ser utilizado para socorrer países em dificuldade financeira.

Acordo com FMI




O Fundo Monetário Internacional, FMI, e o governo brasileiro anunciaram um acordo de US$10 bilhões, cerca de R$18 bilhões.



Em comunicado à imprensa, a organização financeira afirma que a operação é uma espécie de empréstimo concedido pelo Brasil, que deve ser empregado pelo fundo para socorrer economias em dificuldade.



Transação



De acordo com o FMI, a transação funciona por meio de compra de notas emitidas pelo próprio órgão.



No caso brasileiro, o valor total dos recursos deve ser utilizado em um prazo de até dois anos.

Após concluída a negociação, na última sexta-feira, o FMI anunciou que o valor disponibilizado pelo Brasil será somado aos demais recursos, solicitados desde abril de 2009.






Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.


Fonte: Julia Borba, da Rádio ONU em Nova York.

Detentos não conseguem prisão domiciliar no Sul

Detentos não conseguem prisão domiciliar no Sul

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul não conseguiu que presidiários da comarca de Palmeira das Missões (RS) passassem a gozar do regime de prisão domiciliar devido “às péssimas condições dos presídios e do albergue local”. O pedido de liminar foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.

O ministro entendeu que não estão presentes os pressupostos necessários para a concessão do pedido, nem a demonstração concomitante do fumus boni iuris e do periculum in mora. Para ele, a questão é complexa e exige aprofundamento do exame do mérito, insuscetível de ser feito em juízo singular.

O Juízo da Vara de Execuções Criminais de Palmeira das Missões já havia negado o pedido por falta de amparo legal. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por sua vez, negou provimento ao recurso. O fundamento foi o de que o artigo 117 da Lei 7.210 é taxativo, não se enquadrando os presidiários citados em nenhum dos casos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 158.957, HC 159.079, HC 159.003 e HC 158.785

25.1.10

Mãe é condenada por inventar que filho estava doente

Mãe é condenada por inventar que filho estava doente

Uma mãe britânica, da cidade de Devon, foi condenada a três anos de prisão nesta sexta-feira (22/1) pelo Tribunal de Exeter por fingir que o filho estava seriamente doente para ganhar publicidade e dinheiro. De acordo com o processo, ela permitiu até que o filho fosse operado.
Ela submeteu o filho, que hoje tem oito anos e vive em outra parte do país, a um total de 325 ações médicas, como ser alimentado através de uma sonda e ficar confinado a uma cadeira de rodas. Ela dizia que o filho sofria de uma longa lista de doenças, incluindo diabetes, paralisia cerebral e fibrose cística.

O promotor Andrew Macfarlane disse ao tribunal que a “invenção sádica de sintomas não-existentes” da mãe representava “tortura 24 horas por dia”.

Como resultado das ações da mãe, o menino passou por uma série de “intervenções e intrusões físicas”, incluindo exames de sangue e tratamentos intravenosos. Segundo a promotoria, a mãe ganhou atenção nacional como resultado. Ela descrevia o filho como “a criança mais doente da Grã-Bretanha” e recebeu várias doações em dinheiro e presentes, incluindo dois cruzeiros marítimos.

Ela chegou a levar o filho de cadeira de rodas para conhecer a Duquesa da Cornuália, Camilla Parker-Bowles.

Danos
A mãe disse ainda que o menino “estava convencido de que estava crônica e seriamente doente”. Segundo a advogada de defesa, Sarah Munro, sua cliente sofre de um distúrbio que a faz inventar coisas para ganhar simpatia ou atenção.

Ao dar a sentença, o juiz Stephen Wildblood disse que cinco adjetivos podem descrever a ré, “cruel, manipuladora, perversa, confusa e patética”. “Seu filho terá que perceber o fato de que a pessoa que deveria cuidar e nutri-lo ao longo de sua infância estava na verdade o ferindo”, disse. “Sua experiência sob custódia será que as pessoas que são cruéis com crianças são recebidas na prisão como são na sociedade, com enorme rejeição”, registrou o juiz.
Fonte: Consultor Jurídico

22.1.10

Segurança da população é uma das prioridades no Haiti, diz Ban

Segurança da população é uma das prioridades no Haiti, diz Ban

O Secretário-Geral da ONU participou de cerimônia religiosa em igreja de Nova York em memória aos funcionários da organização e haitianos mortos e desaparecidos no terremoto; ele reafirmou que o tremor de terra foi a maior tragédia isolada da história das Nações Unidas.


O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que as Nações Unidas tem três prioridades no momento no Haiti: fornecer segurança, assistência humanitária e debater como reconstruir o país e a economia nacional.

Ban participou de cerimônia religiosa na noite desta quarta-feira em igreja de Nova York em memória aos funcionários da organização e haitianos mortos e desaparecidos no terremoto.

Mecanismos

Em entrevista a jornalistas após o evento, ele reconheceu que houve atrasos na ajuda humanitária nos primeiros dias após o tremor de terra da semana passada.
Segundo Ban Ki-moon, agora já existem mecanismos eficazes para destravar os problemas iniciais. O Secretário-Geral citou a existência de cinco corredores terrestres, as melhoras no funcionamento do aeroporto e do porto da capital haitiana.

Em pronunciamento durante a cerimônia na igreja, ele reafirmou que o terremoto no Haiti é a maior tragédia isolada da história das Nações Unidas.

Ban lembrou que cerca de 50 funcionários da ONU e milhares de haitianos morreram e muitos continuam desaparecidos.

Generosidade

O Secretário-Geral agradeceu os países-membros pela generosidade e suporte e ressaltou que a Missão no Haiti, Minustah, voltou a funcionar horas após o desastre, apesar de muitos funcionários terem perdido familiares, amigos e colegas.

O prédio da Minustah na capital Porto Príncipe desabou, deixando dezenas de mortos, incluindo o Vice-Representante do Secretário-Geral no Haiti, o brasileiro Luiz Carlos da Costa.

Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

18.1.10

Momento revolta

A notícia é a seguinte:

18/01/2010
"Geisy Arruda exibiu sua nova silhueta na noite deste domingo, 17, durante o ensaio técnico da escola de samba Gaviões da Fiel, no Anhembi, em São Paulo. Debaixo de chuva, a loira sambou com um vestido rosa superdecotado. O novo corpo de Geisy é resultado de procedimentos cirúrgicos que a estudante se submeteu no início de dezembro do ano passado. Ela retirou cinco litros de gordura do corpo e colocou uma prótese de 425ml de silicone em cada seio."


Nota do escritor: É o cúmulo da falta de vergonha de nossa imprensa e nosso país. Essa garota foi um caso a parte que ocorreu em São Paulo, quando, em trajes impróprios, foi foi hostilizada pelos estudantes de sua universidade. Estude-se o caso, aplique-se a lei e PONTO FINAL.

Mas não, a mídia insiste em transformar pessoas sem nenhum apelo moral em "celebridades". Sabemos que o destino dessa garota é a capa de uma destas revistas pornográficas que financiam algum canal de TV. E o dinheiro gira em torno dessa gente. Transformaram a menina, turbinando seus seios e bunda, pois viram que ninguém está interessado no caso da expulsão da faculdade, mas sim nas suas perna. LAMENTÁVEL.

Um criatura que virou estrela da noite para o dia, só por usar um vestido curtíssimo - de acordo com um dos estudantes - com fio dental por baixo. Agora me digam, aqueles nossos heróis que batalham noite e dia para a brigar crianças, ou para salvar o planeta, aparecerão com tanta frequencia na mídia? Com certeza NÃÃÃÃO. Pois eles não movimentam o mercado apelativo em que estamos afundados.

Não sou moralista, mas pelo amor de Deus, onde estão os bons costumes nessas horas? Daqui uns dias todo mundo vai sair pelado na rua pra virar "celebridade".

Vamos olhar mais para o lado social e menos para este tipo de apelo ímoral e anti-ético que domina nossa mídia.

Vamos pagar o preço, culturalmente. O que é ruim vai ficar pior, pois a ignorância é uma epidemia que apaga o banco de dados do cérebro do "homem médio", transformando-o em um escravo do mercado apelativo.

Quem sabe deixem essa menina sub-celebridade e suas próteses de silicone de lado e exaltem os nossos guerreiros que estão lutando para salvar vidas no Haiti. Com certeza eles sim é que merecem reconhecimento.

Eu não aguento mais ler e ouvir Geysy pra lá, e Geysy pra cá. CANSEI.

15.1.10

Google deve indenizar usuário do Orkut

Google deve indenizar usuário do Orkut

A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que teve seu nome mencionado em comunidade do Orkut com conteúdo ofensivo a sua imagem e honra. Embora não houvesse integrantes participando da comunidade, a página permaneceu visível aos visitantes por algumas semanas. A decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Especial Cível manteve as conclusões do Juizado Especial Cível, de Canoas, do Rio Grande do Sul.

A autora relatou que entrou em contato com a empresa em dezembro de 2007, solicitando a exclusão do conteúdo ofensivo hospedado no Orkut que a ofendia com o uso de palavrões. A empresa removeu o conteúdo apenas em março de 2008, o que levou a condenação da Google.

A empresa recorreu da decisão, afirmando não ter responsabilidade pelas comunidades criadas por usuários, bem como a inocorrência do dever de reparar pelo dano moral. A internauta também apelou da decisão, pedindo aumento da quantia indenizatória e a aplicação da multa referente à liminar deferida.

Conforme o relator, o juiz Afif Jorge Simões Neto, “o demandado, ao criar referido site de relacionamento, deveria ter meios rápidos e seguros para não somente tirar a página do ar, mas também eliminá-la, tão logo fosse notificado, o que não ocorreu”.

O juiz entende que embora não haja relação contratual onerosa, já que tal site de relacionamento, bem como o hospedeiro são gratuitos, acredita que a ofensa aos direitos da personalidade, como a honra, a imagem, a intimidade, decorrem de ato ilícito, impondo-se o dever de indenizar.
A decisão versa também sobre a responsabilidade civil extracontratual, prevista no artigo 186, do Código Civil, sendo que as provas colacionadas aos autos são inequívocas em demonstrar a situação vexatória pela qual passou a autora, restando inegável a incidência de dano moral.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

CNJ assina acordo para contratação de presos

CNJ assina acordo para contratação de presos

O acordo para a contratação de presos, ex-detentos e de adolescentes em conflito com a lei nas obras e serviços necessários às obras para a Copa do Mundo de 2014 foi assinado nessa quarta-feira (13/1). A iniciativa faz parte do projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que visa à ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário.

O termo de cooperação para abertura de vagas de trabalho para ex-detentos prevê a inclusão nos editais de licitação das obras e serviços públicos relacionados à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 da exigência de que as empresas ganhadoras destinem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, em contratos que terão mais de 20 funcionários.
No caso de serviços que demandem poucos trabalhadores (de seis a 19), a empresa vencedora deverá destinar, pelo menos, uma vaga para esse tipo de contratação. Abaixo de cinco funcionários, a inclusão de presos e egressos será facultativa.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou o acordo com o governo federal, por meio do Ministério do Esporte, representado pelo ministro Orlando Silva, e com o presidente do Comitê Organizador Brasileiro da Copa do Mundo 2014, Ricardo Teixeira.

Todos os prefeitos das 11 capitais (onde vão acontecer os jogos da Copa) e governadores dos estados e do Distrito Federal participaram da cerimônia no Itamaraty. Eles também assinaram termo de cooperação se comprometendo a destinar 5% das vagas das obras contratadas para os jogos a egressos do sistema prisional.

"Se não houver cuidado com a reinserção social, vamos continuar tendo uma das taxas de reincidência mais altas do mundo, de 85%, por isso é necessário que se faça esse trabalho. Nós sabemos da força do futebol e do simbolismo que ele carrega", disse Gilmar Mendes.

Vaga nas OlimpíadasO ministro Gilmar Mendes antecipou a possibilidade de um acordo semelhante para as obras necessárias para as Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro. "Esse é um projeto nosso", declarou o presidente do CNJ.

Ele afirmou ainda que há interesse de administrações estaduais e municipais de incluir em seus programas de governo uma política de reinserção social dos egressos do sistema prisional por meio da abertura de vagas no mercado de trabalho. "O que mostra que já há uma grande sensibilidade sobre esse assunto na sociedade", disse.

O governo do estado do Rio de Janeiro já acertou com o CNJ uma parceria para participação no programa. Até o final de janeiro, deverá ser assinado um termo de cooperação técnica reservando 5% das vagas para egressos do sistema prisional nos editais de licitação para a reforma do Estádio do Maracanã. Estima-se que a obra deverá abrir um total de mil vagas de empregos diretos, 50 delas para o sistema carcerário.

No início de dezembro de 2009, o governo do estado de São Paulo também assinou acordo de cooperação com o CNJ e foi criado o Pró-Egresso e o Pró-Egresso Jovem. Os órgãos estaduais passaram a exigir das empresas vencedoras das licitações de obras e serviços 5% do número total de vagas para os ex-detentos. A expectativa do governo paulista era abrir 5 mil vagas de trabalho para esse segmento, a partir de 2010. Também já assinaram parcerias no âmbito do programa entidades como Clube dos 13, Sesi, Senai e Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

13.1.10

Liberada utilização de câmaras de bronzeamento

Liberada utilização de câmaras de bronzeamento

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul deferiu a antecipação de tutela para suspender em relação à Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial e suas filiadas, até decisão final, os efeitos da Resolução ANVISA 56/09, que proibiu a importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e uso de equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética, com emissão de radiação ultravioleta, proibição esta fundada na classificação das radiações ultravioletas como cancerígenas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), ligada à Organização Mundial de Saúde.
A decisão proferida pelo Juiz Federal Substituto da 4ª. Vara Cível de Porto Alegre, adotou os fundamentos da decisão proferida nos autos de processo 2009.71.00.031832-9 pelo Juiz Federal Altair Antonio Gregório, da 6ª Vara Federal desta Subseção Judiciária, mantida pelo TRF da 4ª Região no AI 2009.04.00.042968-8 em decisão denegatória de efeito suspensivo:
"A antecipação da tutela, como medida de urgência que é, passa pela análise de requisitos cuja configuração é essencial à sua concessão. Dentre estes requisitos é fundamental que se reconheça a verossimilhança do direito alegado, a fim de que, com os elementos que constam dos autos se possa subsumir com um mínimo de convencimento a situação fática aos ditames da lei.
No presente caso, a Resolução RDC 56/09 da ANVISA, fundada em critérios desconhecidos utilizados pela IARC para afirmar que a exposição a raios ultravioletas possui evidências suficientes para considerá-la carcinogênica para humanos desborda do princípio da razoabilidade porque não informa o tempo de ex-posição necessário para o desenvolvimento da doença. Assim, da forma como foi redigida a Resolução e da forma como se pretende aplicá-la, sem que haja a especificação dos limites de tolerância, é possível imaginar que chegará o dia em que a ANVISA proibirá que os seres humanos transitem sob a luz do sol, pois esse é - deveras - o maior elemento gerador de raios ultravioleta do meio.
Quanto às atribuições da ANVISA para regulamentar a atividade da parte autora, de fato incide, sobre o caso em tela, o ordenamento constitucional que estabelece que tal proibição somente poderia decorrer de lei em sentido estrito, da mesma forma em que ocorreu com a proibição de consumo de álcool ao volante.
Entendo, portanto, que, em sede de tutela antecipada, estão presentes a verossimilhança do direito alegado e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação face ao impedimento da parte autora em dar continuidade à sua atividade econômica."
O inteiro teor da decisão pode ser consultado na página www.jfrs.gov.br – Proc. 0001024-08.2010.404.7100/RS
Fonte: Justiça Federal

12.1.10

FÓRUM DE DISCUSSÃO UNIVERSO JURÍDICO: CASO NARDONI

FÓRUM DE DISCUSSÃO UNIVERSO JURÍDICO: CASO NARDONI

http://www.uj.com.br/online/forum/1100/discussao/24405/SOBRE_DOUTRINA_PUBLICADA_CASOS_COQUEIRO_E_NARDONI


Vamos lá galera, este tema é polêmico e deve dar um bom caldo!!

É na discussão que nasce a solução.

Participem, é só clicar no lonk acima.

Abraços.

ONU lamenta destruição da biodiversidade


Biodiversidade pode impulsionar economia global, diz Pnuma

Agência da ONU realizou lançamento oficial do Ano Internacional da Biodiversidade em Berlim, na Alemanha; diretor-executivo do Pnuma disse que não existe nada abstrato sobre o papel dos ecossistemas na economia e nas vidas de bilhões de pessoas.

O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente, Pnuma, Achim Steiner, disse nesta segunda-feira que um esforço sem precedentes de consciência política, científica, econômica e pública seria necessário para reverter e impedir a perda de recursos naturais do planeta.

Em discurso durante o lançamento oficial do Ano Internacional da Biodiversidade em Berlim, na Alemanha, Steiner fez um pedido aos chefes de Estado presentes ao evento para que a comunidade internacional restaure a infra-estrutura ecológica danificada ao longo dos séculos.
Remotas

Steiner afirmou que as palavras biodiversidade e ecossistema podem parecer abstratas e remotas, mas que não existe nada abstrato sobre o papel delas na economia e nas vidas de bilhões de pessoas.

Ele citou o exemplo dos recifes de corais e dos benefícios gerados por esses ecossistemas. Segundo dados do Pnuma os recifes geram milhares de dólares por hectare em defesa costeira e outras áreas de gestão de desastres naturais.
Steiner mencionou estimativas que mostram que 1/5 dos corais estão seriamente degradados ou em risco de colapso como resultado de atividades como pesca predatória e poluição.
Valor

O diretor-executivo da agência da ONU afirmou que, se o verdadeiro valor dos corais for incluído no planejamento econômico, escolhas mais racionais e sustentáveis seriam feitas para o desenvolvimento, controle de poluição e gestão de recursos.
Ele lembrou que o resultado é parecido em relação a todos os outros recursos naturais do planeta, como florestas, fontes de água, montanhas e solos.

Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

8.1.10

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É interessante...vale a pena ver!!!

Para perguntas, curiosidades, críticas, elogios, enfim, pra falar comigo!!!









Abraço.

7.1.10

Afeganistão está entre as prioridades de 2010 - ONU


Afeganistão está entre as prioridades de 2010, diz Ban

Secretário-Geral da ONU afirmou que, se o governo afegão pedir assistência das Nações Unidas e se o Conselho de Segurança concordar, a ONU está pronta para apoiar as eleições parlamentares do país; ele classificou o recente processo eleitoral como problemático.


O Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon falou ao Conselho de Segurança nesta quarta-feira sobre a situação no Afeganistão.

Ele disse que 2009 foi um período extremamente desafiador para o país, para a população e para os esforços de assistência ao governo afegão.

Prioridades

Ban mencionou as eleições difíceis, a deterioração nas condições de segurança e incertezas sobre as estratégias adotadas pelo país e pela comunidade internacional.

O Secretário-Geral disse que não pode haver dúvidas que o Afeganistão vai continuar entre as principais prioridades das Nações Unidas em 2010.

Ban disse que é necessário reforçar dois aspectos: o fortalecimento do papel do governo afegão e a coordenação de esforços internacionais de civis.

Ele classificou o recente processo eleitoral no país como problemático e ressaltou que os preparativos para as eleições parlamentares deste ano devem começar em breve.

Assistência

O Secretário-Geral afirmou que, se o governo afegão pedir assistência das Nações Unidas e o Conselho de Segurança concordar, a ONU está pronta para apoiar o processo com assistência técnica e construção de instituições.

Ele disse que espera que a forte energia política apresentada em 2009 seja agora direcionada para um pacto significativo entre o governo e o povo afegão.

Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

4.1.10

Os sonhos podem virar REALIDADE!!!


No link: http://clubedeautores.com.br/book/10490--OS_SONHOS_PODEM_VIRAR_REALIDADE_


ATENÇÃO!! O primeiro que tirar uma foto com o livro em suas mãos (adquirido) e enviar para o email: andresilveiraescritor@yahoo.com.br juntamente com seu endereço, leva uma Constituição Federal da SARAIVA que enviarei por correio ao sortudo!!!
Isso mesmo, compra um livro e leva dois!!!



Fico no aguardo.

Um abraço à todos e um ótimo 2010!!!!