24.2.10

Recado aos visitantes

Aos visitantes deste blog, que não são seguidores ainda aqui fica um recado:

Sempre no dia 10/10 - aniversário do Blog - ocorre sorteio de livros, e quanto mais seguidores, mais livros

Se você está só de passagem por aqui, aproveite e siga nosso blog. Com certeza só tem a ganhar com isso.

Dia 10/10 está longe, mas nem tanto assim.

Grande abraço à todos.

Justiça Federal determina que UFSM matricule estudante

Justiça Federal determina que UFSM matricule estudante

O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Jorge Luiz Ledur Brito, determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) autorize a matrícula de um estudante em dois cursos de graduação na instituição de ensino. O aluno, que cursa Direito na UFSM, foi aprovado, no vestibular deste ano, para Bacharelado em Letras. O acadêmico ajuizou o Mandado de Segurança nº 5000228-23.2010.404.7102, no qual alegou que estava sendo obrigado, pela universidade, a desistir de uma das graduações em virtude da lei nº 12.089/09, que impede que a mesma pessoa ocupe duas vagas, ainda que em cursos distintos, em qualquer instituição pública de ensino superior em território nacional.
O requerente sustentou que o edital do concurso foi publicado antes da vigência da lei, não podendo atingir o ato jurídico perfeito. Em sua decisão, além de salientar que o artigo 4º, da lei nº 12.089/09, afasta o impedimento em relação aos alunos que já se encontravam nessa situação, o magistrado declarou que "houve violação ao ato jurídico perfeito e acabado, na medida em que operou inovação não prevista no edital, desatendendo claramente o princípio da segurança jurídica e da boa-fé".
Ledur Brito salientou, ainda, que “"a exigência da opção que ora é imposta a Impetrante mostra-se contrária à Constituição Federal, art. 5º, inciso XXXVI”.
Fonte: JF

19.2.10

Lembrança: DOAÇÃO DE SANGUE E O ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE

Abaixo segue um texto escrito em 2009, em conjunto com o Prof. Marcos Catalan.



Para aqueles que não viram pela primeira vez, segue a dica para conferir, com certeza sua finalidade social alcançará os de mente aberta.



Obrigado.



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DOAÇÃO DE SANGUE E O ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE




André Silveira e Marcos Catalan




Quando acordamos de manhã quase sempre pensamos como será nosso dia, como vamos nos sair, quais são nossas prioridades, e as vezes, no que vamos fazer quando retornamos ao aconchego do lar. Vamos assistir um filminho? Tomar uma cervejinha? Namorar um pouco? Estudar? Ler um bom livro? Enfim, temos um leque de escolhas. Ocorre que tais escolhas não são para todos, principalmente para aqueles que estão em um leito ou no corredor frio de um hospital. Muitas destas pessoas, que parecem tão distantes de nossas realidades, acordam de manhã com a expectativa de serem contatadas para a realização de uma intervenção cirúrgica, de um transplante ou mesmo de uma transfusão de sangue. Fica claro que por conta dos problema de saúde não tem forças para pensar no resto do dia.


Temos hoje nos hospitais, milhares de pessoas necessitando de sangue. Não o conseguem no mais das vezes por não estar disponível no banco de sangue ou por não encontrar o do seu tipo certo.


Existem inúmeras pessoas de vários tipos sanguíneos que não dão nem bola para o que ocorre nos hospitais. Mesmo sabendo da necessidade de outros, não fazem a sua parte, agem como se não existissem pessoas enfermas e como se a vida delas não fosse problema da sociedade, que somos todos nós.


Um dos grandes problemas da sociedade atual é o individualismo e a busca por recompensas, pois, para tudo o que fazemos sempre queremos saber o que vamos ganhar com isso. Pensamentos assim é que acabam por criar esse momento, de pessoas nos hospitais necessitando de auxilio e a população se omitindo, porque a satisfação de ajudar alguém não é tão compensatória quanto uma recompensa pecuniária.A doação de sangue é um gesto de amor à vida, uma mostra de fraternidade. Todos temos o dever de ajudar nesta causa, afinal, um dia poderemos precisar e teremos que esperar que almas puras doem sua essência de vida para nos manter vivos.


Alargando o espectro de reflexão, a doação de sangue reflete, porque não, a solidariedade prevista no texto constitucional (Art. 3º), sendo mais que patente que cada um de nós é apenas uma pequenina engrenagem na realidade social vigente, engrenagens que não funcionam sozinhas, dependendo, umas das outras, para que a coletividade viva melhor.


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Obs: Post publicado em parceria com Profº Marcos Catalan (http://mjcatalan.blogspot.com/)

18.2.10

Erro grotesco da Tim

A empresa Tim Celular foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a Catarina Elias Jacob Mattar por ter enviado à cliente - durante oito meses - a frase "Catarina quer chorar ela tem um gatinho", ao invés de seu nome completo, no remetente da fatura de cobrança. O fato causou um grande constrangimento à cliente. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O TJRJ majorou, inclusive, o valor indenizatório arbitrado na sentença, que era de R$ 8 mil, tendo em vista o infortúnio pelo qual passou a consumidora. "Frise-se que a autora reside em condomínio de apartamentos e que as correspondências endereçadas às unidades do edifício são inicialmente entregues aos porteiros para que então sejam repassadas aos moradores. Sendo assim, a ofensa perpetrada pela ré não se limitou apenas ao conhecimento da vítima, causando-lhe, certamente, enorme constrangimento perante os funcionários do prédio onde reside", afirmou Paes.
Catarina disse, no processo, que tal ofensa teve início após diversas tentativas de solucionar questões referentes a cobranças indevidas em sua conta de telefone. Em um desses contatos com a concessionária, não obtendo êxito na solução de tais problemas e com ânimo exaltado devido a assuntos de ordem pessoal, caiu em pratos durante uma ligação. Um dos argumentos que usou para questionar tais cobranças excessivas foi de que mora sozinha e que possui um gato de estimação.
(Proc. nº 0148538-37.2008.8.19.0001 - com informações do TJRJ).

9.2.10

8.2.10

Novos Selos da ONU alertam para o tráfico de pessoas

São 10 ilustrações diferentes sobre o tema, com agências das Nações Unidas e outras iniciativas de combate ao problema nos desenhos; os selos começam a ser vendidos a partir desta sexta-feira.

Um novo conjunto de selos cujo tema principal é o tráfico humano acaba de ser lançado pelas Nações Unidas.

Os selos começam a ser vendidos a partir desta sexta-feira pela internet e nos escritórios da administração de correios da ONU em Genebra, Nova York e Viena.


As novas estampas servem para aumentar a conscientização do problema no mundo.

São 10 ilustrações diferentes sobre o tráfico de pessoas. Agências da ONU e outras iniciativas de combate ao problema também aparecem nos desenhos.

Uma delas é a campanha 'Coração Azul', do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime, Unodc, que reúne 10 mil internautas numa comunidade virtual criada em 2009 na rede social Facebook.


Segundo o Unodc, o objetivo é aumentar o conhecimento público sobre o comércio de pessoas e o impacto que isso causa na sociedade. Só as crianças correspondem de 15 a 20% do total de vítimas de tráfico humano.


Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York.

5.2.10

UNICEF lança apelo por US$ 1,2 bilhão para ajuda de emergência

UNICEF lança apelo por US$ 1,2 bilhão para ajuda de emergência

Genebra – Enquanto a atenção global se concentra sobre os esforços para fornecer ao povo do Haiti apoio para salvar vidas, o UNICEF lançou hoje o seu Relatório de Ação Humanitária (HAR) 2010. Esse relatório anual destaca as crises mais graves que estão afetando crianças e mulheres ao redor do mundo e inclui um apelo para ajuda adicional.
O relatório deste ano destaca a situação de crianças e mulheres em 28 países e territórios, que foram identificados como estando na mais desesperadora necessidade, e pede US$ 1,2 bilhão para ajudá-las. O HAR 2010 enfatiza a crescente importância das parcerias para atender às necessidades das crianças e famílias afetadas.
"O Haiti foi um dos países que o UNICEF classificou como" em crise ", quando o Relatório de Ação Humanitária foi para a impressão, mesmo antes de o país ser atingido pelo terremoto", disse Hilde F. Johnson, Diretora Executiva Adjunta do UNICEF. "Diante de vários furacões, além de distúrbios civis, o país precisava continuamente de ajuda humanitária."
"O terremoto é um exemplo horrendo de uma outra catástrofe dupla – destruindo a vida e o sustento do povo haitiano e minando a infraestrutura e os sistemas necessários para que as ações humanitárias sejam eficazes", disse ela. "Mas estamos conseguindo resultados. Esta semana, o UNICEF e seus parceiros iniciam uma campanha que visa imunizar 500 mil crianças menores de 7 anos de idade contra sarampo, difteria e tétano.
"Enquanto maximizamos nossos esforços para acelerar a entrega de ajuda humanitária e proteção para cada criança no Haiti, o UNICEF também precisa agir para mudar a vida das crianças em todo o mundo", disse Johnson.
"As crianças estão sofrendo em muitos lugares diferentes, e por uma série de razões. Todas elas precisam da nossa ajuda. Em 2009, desastres naturais e provocados pelo homem, em larga escala e repetidamente, assolaram o Sudeste Asiático, enquanto situações de emergência foram intensificadas no Chifre da África, Afeganistão, Paquistão, República Democrática do Congo e Sudão", disse Johnson." As crianças estão sempre entre os mais afetados, e as catástrofes colocam meninas e meninos em maior risco de abuso e de graves violações dos seus direitos, incluindo violência sexual, morte e mutilação, e recrutamento forçado por grupos armados."
Todos os anos, o UNICEF responde a 200 situações de emergência em todo o mundo. O Relatório de Ação Humanitária 2010 analisa as crises mais graves, aquelas que requerem apoio excepcional.
Os 28 países e territórios estão incluídos no relatório com base na escala e na natureza, crônica ou prolongada, das situações de crise, na gravidade do seu impacto sobre crianças e mulheres e no potencial de salvar vidas. Nesses casos, é imperativo tomar medidas urgentes para salvar vidas, garantia de acesso à água potável, saneamento e higiene, saúde e nutrição; para proteger as crianças contra as piores formas de violência e abuso; e para proporcionar às crianças educação – mesmo sob a pior das circunstâncias.
O Relatório de Ação Humanitária deste ano aponta para a evolução das tendências globais que representam riscos cumulativos para crianças, incluindo a mudança climática, a instabilidade da economia global e as alterações na natureza dos conflitos – em particular a prevalência generalizada da violência sexual contra crianças e mulheres. Esses fatores somam-se à vulnerabilidade das comunidades pobres e ameaçam a sobrevivência e os direitos fundamentais das crianças.
A crise financeira global em andamento, agravada pela instabilidade dos preços dos alimentos, está causando o aumento da pobreza e da desnutrição e ameaçando seriamente o progresso que tem sido feito para crianças em alguns países em desenvolvimento. Crianças e mulheres têm sido particularmente atingidas. Em 2009, muito mais famílias pobres foram forçadas a cortar refeições e reduzir a qualidade de sua ingestão de alimentos. De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em 2009, mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo estavam com fome – um aumento de, pelo menos, 100 milhões ao longo de 2008.
Com a gravidade da crise na Ásia, seja no Afeganistão ou no Paquistão ou nas Filipinas, as necessidades financeiras devem mais do que dobrar em 2010. No entanto, as maiores necessidades ainda estão na África ao Sul do Saara, onde cerca de 24 milhões de pessoas no Chifre da África estão sendo afetadas pela seca, pela insegurança alimentar crônica e pelos conflitos armados de 2009. Sudão, Chade, República Centro-Africana e República Democrática do Congo estão enfrentando violência e deslocamentos em massa internamente e/ou através das fronteiras, além de problemas de acesso à ajuda humanitária. A situação também permanece grave no Zimbabue, aprofundando a vulnerabilidade das crianças e das mulheres no país.
O foco deste ano do Relatório de Ação Humanitária são as parcerias. Em todos esses países e territórios, o UNICEF está trabalhando com parceiros para alcançar resultados, incluindo organizações humanitárias, grupos da sociedade civil, setor empresarial e privado e fundações.
Nos últimos anos, o UNICEF e seus parceiros têm investido significativamente na redução de riscos, na preparação para emergências, nos mecanismos de alerta precoce e nos sistemas de resposta e recuperação. A natureza dinâmica e mutável das situações de emergência implica uma adaptação consistente para garantir a preparação para futuras crises, e a antecipação eficaz das tendências para uma rápida ação e recuperação.
As parcerias do UNICEF podem ajudar a fomentar a necessária inovação, divulgação, participação e programação efetiva para fazer a diferença para o número crescente de crianças que precisam de ajuda.
"Juntamente com seus parceiros, o UNICEF continua a buscar formas inovadoras de atender às necessidades urgentes das crianças e mulheres envolvidas em situações de emergência", disse Johnson. "Somente trabalhando em conjunto, poderemos efetivamente cumprir nossa missão de promover e proteger os direitos das crianças, ajudar a satisfazer suas necessidades básicas e permitir que elas alcancem seu pleno potencial."
Fonte: ONU

4.2.10

Diretor de fórum é punido por barrar consulta de ação

Diretor de fórum é punido por barrar consulta de ação

Depois de proibir um estagiário de ter acesso aos autos, o diretor da Secretaria da 1ª Vara da Subseção Judiciária em Jales (SP), Caio Machado Martins, recebeu uma punição. Ele está obrigado a expedir comunicado na vara para destacar que o parágrafo 3º, do artigo 3º da Resolução 58/2009, que estabelece diretrizes no tratamento de processos sob sigilo, não proíbe a consulta dos autos por estagiários citados em procuração. A determinação foi feita pelo corregedor André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Na prática, a determinação beneficia amplamente os advogados. Isso porque permite que eles possam estabelecer poderes aos estagiários, sem a necessidade de figurarem na própria procuração. O artigo 3º da Resolução diz que a consulta dos autos em processos e procedimentos de investigação criminal sob sigilo será conferida às partes, aos investigados e a seus advogados, bem como aos estagiários que constam da procuração juntamente com o advogado com poderes específicos para tanto e ao Ministério Público.
A representação contra Caio Machado Martins foi proposta pelo advogado Alberto Zacharias Toron depois que o seu estagiário, Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, foi impedido de ter acesso e tirar cópia de alguns processos que tramitam naquela vara. A negativa se deu porque o estudante, segundo o diretor da Secretaria, não figurou como estagiário no mesmo corpo da procuração outorgada pelo investigado e seus advogados.
Toron sustentou que estagiários com procuração nos autos devem ter acessos aos processos em cartório e podem retirá-los quando necessário, mesmo que estejam sob sigilo e independentemente de estar na mesma procuração que os demais advogados. Ele argumentou, também, que o juiz federal titular da vara, Jatir Pietroforte Lopes Vargas, que amparou a proibição, criou restrições que a lei não prevê. Ao analisar a representação, o corregedor destacou, contudo, que a orientação restritiva do parágrafo 3º do artigo 3º da Resolução não deve subsistir porque é incompatível com a interpretação sistemática do ordenamento jurídico. Por isso, resolveu aplicar a punição ao diretor da Secretaria daquela vara.
Outros casos
A decisão é eco da atuação de Alberto Toron como presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB — cargo que deixou esta semana. O advogado paulista foi demoradamente aplaudido na cerimônia com mais de 3 mil advogados em que tomou posse o novo presidente da entidade, em Brasília. Foram rememoradas as defesas de advogados, assumidas pessoalmente por ele e grandes conquistas, como a Súmula Vinculante de nº 14 do STF. Toron foi saudado como o mais ativo titular da Comissão de Prerrogativas que a OAB já teve em toda sua história.
A reclamação, entregue na Corregedoria-Geral do MPF, acusa os procuradores de abuso de autoridade ao darem voz de prisão ao estagiário que pedia para ver autos de inquéritos. O caso aconteceu no dia 22 de setembro do ano passado. Durante a consulta, o estudante de Direito ouviu voz de prisão dos procuradores da República Álvaro Luiz de Mattos Stipp e Anna Cláudia Lazzarini, sob a acusação de invadir “área restrita” da Procuradoria e desacatar os procuradores.
Segundo a OAB, ele ficou detido em uma sala sem poder usar o telefone, vigiado por seguranças armados, até que agentes federais chegaram para levá-lo de camburão à Delegacia da Polícia Federal da cidade.
De acordo com a representação entregue à Corregedoria do MP, os procuradores não foram à delegacia para a lavratura do auto de prisão em flagrante e nenhum dos funcionários do MPF que presenciou a cena confirmou o desacato nos depoimentos prestados. A Corregedoria ainda não analisou a representação.
Fonte: Consultor Jurídico

1.2.10

BRASILEIROS E SUAS IGNORÂNCIAS

Cresceu o porcentual de brasileiros favoráveis tanto à legalização do aborto quanto à pena de morte. Segundo a pesquisa CNT/Sensus, divulgada hoje, entre janeiro de 2001 e janeiro de 2010, subiu de 39,4% para 41,2% a taxa dos que são à favor da pena de morte.




Quanto à legalização do aborto, 17,7% eram favoráveis, em janeiro de 2001, enquanto no mês passado o porcentual subiu para 22,7%.



Apesar de o poder público ter intensificado suas ações contra o tabagismo nos últimos anos, cresceu a tolerância ao cigarro. Em janeiro de 2001, 18,1% dos entrevistados diziam que eram à favor do consumo de cigarros.




Já no mês passado esse porcentual aumentou para 23,7%.



A tolerância ao uso de álcool também cresceu. Em janeiro de 2001, 18,7% diziam ser favoráveis ao uso de bebidas alcoólicas. Mesma resposta dada por 30,1% dos entrevistados.






Nota: Está aí o reflexo da falta de informação e educação em nosso país. Nem falo nada, apenas deixo perguntas no ar, PARA AQUELES QUE ACHAM ISSO CERTO:




1) PENA DE MORTE: - E o que acontece com os condenados injustamente?




2) ABORTO: - É justo acabar com uma vida inocente em decorrência de irresponsabilidades dos pais?




3) ALCOOL: - Com o consumo proibido de alcool para motoristas já causa a morte de inúmeras familias inocentes, o que acontecerá quando isso for livre? O alcool traz qual benefício?




4) CIGARRO: - Você sabe o que é "Meio Ambiente" e "Poluição"? Ou só o que é "VÍCIO"?


QUEM SABE PENSAMOS PRIMEIRO EM UMA REFORMA POLÍTICA E JUDICIÁRIA EM NOSSO PAÍS?
DEVE SER PORQUE É MAIS DIFÍCIL PENSAR EM "COMO COMBATER", DO QUE EM "COMO LIBERAR".
PENSE, GERALMENTE O MAIS FÁCIL NÃO É O MELHOR CAMINHO.
É NECESSÁRIO UMA CONSCIENTIZAÇÃO GERAL, PARA QUE MANCHETES COMO ESSAS NÃO REPERCUTAM.