Podcast 2 - Valorização da Advocacia e do Profissional de Direito

Podcast - Introdução

Fala galera, tudo certo com vocês?

Estamos novamente aqui honrando o compromisso de manter o blog abastecido, 2016 inicia agora e vamos com tudo!!

No Podcast abaixo introduzimos a ideia de aproximar cada vez mais o escritor do leitor, trazendo a opinião, visão e perspectiva deste que vos fala sobre diversos assuntos, sempre voltados para o Direito e para assuntos de importância social e psicológica!!

Sempre que possível levando uma mensagem à vocês!!

O conteúdo desse Podcast também está disponível no nosso Canal no Youtube (clique), se inscreve lá!!

Grande abraço!!

Fazer o que gosta ou fazer pelo dinheiro?

Opa, e aí meu amigos, tudo certo? Quem já conhece o Blog sabe que escrevo com informalidade, pra diminuir a distância entre o leitor e o escritor.

Bom, o assunto de hoje não é voltado exclusivamente para o meio jurídico, é mais um apanhado de idéias e reflexões que tive nas últimas semanas.

Por muito tempo eu não sabia muito bem o que fazer da vida, apesar de muita afinidade com o Direito, pois trabalho com isso desde os 13 anos de idade, eu realmente não sabia ao certo o que fazer com prazer. Trabalhar eu sempre trabalhei, mas eu queria fazer algo que eu gostasse de fazer, que eu me orgulhasse em cada conquista.

Então arregacei as mangas e caí de cabeça no mundo jurídico. Por muitas vezes me vi desmotivado, as dificuldades são assim, elas nos desmotivam, mas é a capacidade de re-motivar-se que nos faz mais fortes e mostra nossa real face.

Após muito anos de batalha pra compreender o que realmente é o Direito, hoje posso dizer com propriedade que me sinto um real Jurista, não porque fiz Mestrado e Doutorado (que ainda não fiz), ou que decorei toda obra do Pontes de Miranda (o que não fiz também), mas porque eu percebi o que realmente faz o Direito participar da vida do cidadão comum, percebi onde ele se encaixa em todo esse nosso sistema, e onde eu, como operador deste, me encaixo também.

Ah, e aqui vai uma crítica para aqueles que tem Doutorados e Mestrados e pensam que são superiores a estagiários, bacharéis e advogados, a vida não é a Doutrina. A Doutrina jurídica pode e deve fazer parte da vida do operador do Direito, mas muitos teóricos nunca vivenciaram a vida jurídica real, na prática, não sabem o que é o sorriso de uma idosa doente sendo aposentada, ou de um réu inocente sendo inocentado. Somos todos parte dessa engrenagem, teóricos e atuantes, não há competição, mas sempre parece existir esse dogma, ainda mais agora com as redes sociais tomando conta da vida das pessoas, onde não há lugar para sua opinião sem que apareça um "sabe-tudo" pra dizer o contrário.

Eu passei por isso recentemente no que tange questões políticas. Tenho uma opinião anti-corrupção e fiz alguns apontamentos sobre o momento político atual em meu perfil no Facebook, onde fui atacado por um amigo defensor do Governo que hoje foi afastado, sem justificativa, eu não levantei um debate, e mesmo que levantasse não seria de minha índole confrontar ideais políticos com ninguém, mas, o debate foi trazido a mim com rispidez e descaso, dando ao entender que o silêncio era minha única opção e que era ignorante no assunto.

Este fato me entristeceu muito, pois a pessoa era muito querida e admirada, e hoje infelizmente não vejo mais aquele brilho que antes eu via. Um ataque moral travestido de inteligência político-jurídica me fez perceber o quão intolerante estamos uns com os outros, e tolerantes com os corruptos. Logo eu, que sou amigos de sindicalistas e advogados que têm opinião muito diversa da minha, sempre respeitei-os, até porque não compete a mim ser o dono da verdade real dos fatos. A democracia se constrói assim, com opiniões divergentes.

No fundo até fiquei lisonjeado, pois o meu amigo (que ainda é amigo, não seria uma rusga dessas que destruiria nossa amizade, pelo menos de minha parte) é pessoa altamente estudiosa, com renome internacional no meio jurídico, e ver que minha opinião incomodou sua posição política ao ponto de manifestar-se, quer dizer que, de duas, uma: Ou seu íntimo foi incomodado com uma possível verdade presente em minhas palavras, pois ninguém está livre disso, eu seguidamente preciso rever minhas opiniões por estarem equivocadas (Obrigado Platão, pela reflexão); Ou o que eu disse era realmente uma verdade incontestável que até o lado oposto da minha opinião sabia que minha manifestação poderia alterar opiniões, fazendo-os trocar de lado.

Enfim, mudei o rumo da prosa, mas precisava falar sobre isso, estava entalado. Feitas as considerações, vamos seguir.

Bom, percebi que minha profissão era aquilo que o destino reservou pra mim. Meu pai é advogado desde 1995 e eu sempre cresci com a sombra de tentar ser igual a ele, porém, em minhas reflexões percebi que na verdade eu não era advogado porque meu pai havia sido, ele que foi advogado para que eu pudesse ser. O destino é louco assim, eu tentei a vida inteira ser igual a ele, mas não somos e nunca seremos, e isso é bom, pois me formou um profissional que vê o Direito e enxerga o mundo com os meus olhos, com minhas visões, com a minha marca.

Perceber isso me levou a outro patamar profissional, onde não tenho medo de tentar exercer minha profissão sem que pareça com a carreira dele, somos pessoas diferentes e Deus nos fez assim por um motivo. Hoje percebo.

Tá, mas no meio desse caminho de conhecimento constatei uma coisa interessante sobre mim mesmo. Por diversas vezes caminhei na tênue linha do "fazer porque gosta" ou "fazer por dinheiro", e isso me revelou algo muito negativo que depois virou muito positivo.

Tentando fazer as coisas por prazer, como escrever, eu me sentia livre, inspirado, animado, feliz, entretanto, com a pressão de fazer por dinheiro, eu me via menosprezado, pressionado, com pressa de fazer tudo, seguindo modelos pré-determinados, e quando estes projetos não davam certo eu me sentia completamente frustrado, fracassado, como se os outros fizessem a mesma coisa e tivessem sucesso e eu não.

Aí veio aquele "BUM!!" na minha cabeça, "Ei, peraí", sempre que fiz as coisas por prazer me vi bem, e quando tentei fazer pelo dinheiro me vi um fracassado, não porque as idéias não eram boas, mas porque a pressão pra fazer não trazia um resultado bom. Então percebi que não dá pra fazer as coisas na pressão de ganhar dinheiro, mas sim deve-se fazer com prazer, o dinheiro é consequência de um trabalho bem desenvolvido.

Então, decidi fazer o que eu gosto, do jeito que eu quero, e os resultados foram maravilhosos, as coisas fluem, acontecem, e mesmo quando não dão muito certo a sensação que fica é de dever cumprido. Isso é que importa na vida, fazer o que gosta.

No meu caso, eu sou advogado, mas não acordo de manhã pensando em ser só mais um advogado, eu penso em ser o melhor advogado, então não importa a sua profissão, tente ser o melhor profissional daquele dia, e do próximo, e do próximo. O resultado demora mas vem, pode confiar.

Moral da história, faça o que você gosta, faça com liberdade, exponha seu pensamento, sua arte, sua marca para o mundo, o nosso legado não vai ser comprado com dinheiro, mas sim com nosso caráter e com o que construímos nessa breve passagem pela terra. Faça as coisas com alegria, liberte a Carreta Furacão dentro de você e siga o seu destino, construa o seu legado com felicidade. Você tem essa escolha.

Enfim, novidades!

Um ausente, é isso que sou!!

E aí pessoal que acessa o Blog, infelizmente (ou felizmente) não tenho tido muito tempo pra postar coisas aqui no Blog, a atividade de Advogado é uma luta de foice no escuro todos os dias, e quando chego em casa eu quero me atirar com a cara no travesseiro e me imaginar em Nárnia...hehe...não quero saber de usar o cérebro!! Mas enfim, depois de muito tempo vou produzir conteúdo pra lançar aqui, e não vai ser conteúdo escrito só, vai ter vídeo também!!

Vocês vão ser obrigados a olhar pra minha cara feia e ouvir a minha voz de taquara rachada, mas vai ser bom, vou falar sobre o dia a dia de um advogado, desde a faculdade até o trabalho sério!

Vou quebrar um paradigma que vejo hoje quando se fala em assuntos profissionais: a seriedade.

Peraí pessoal, não é porque o assunto é sério, que precisa ser passado de forma séria!! Eu gosto de aprender de forma tranquila, sem aquela pressão de absorver a alma do interlocutor, eu quero é ter prazer em aprender, até a rir no meio do aprendizado. Mas sem forçar a barra, óbvio (isso aqui não é praça é nossa).

Enfim, vamos ver como fica. Se gostar curte e compartilha, dá like, se inscreve no meu canal e vamos juntos pelos poderes de Grayskull com a espada vingadora do Direito ser felizes e entender essa nobre arte de ganhar dinheiro através de papéis e teses!!

Beijo grande e vamos lá.

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Blindagem política

O momento social atual nos remete a inúmeras reflexões. Primeiramente é necessário reforçar que vivemos em um estado de "emergência", onde temos um histórico de governantes que não cumpriram seus papéis perante a sociedade e que lucraram (e muito) com seus cargos públicos, utilizando-se de tráfico de influências e demais regalias. Não é necessário ser muito inteligente para ver que isso é uma verdade indiscutível, basta não ser hipócrita e olhar para seu próprio bolso.

Entretanto, esse estado de emergência social, que nos revolta dia após dia, traz consigo um perigoso senso de mudança radical. Falo isso porque tenho escutado muitas pessoas defenderem o retorno da Ditadura Militar para colocar "ordem na casa", e que a solução seria figuras como Jair Bolsonaro tomarem o poder. Respeitosamente discordo em partes. Explico.

A solução não é tão simples, e por este caminho se torna muito perigosa. Nos países onde a ditadura subiu ao poder nunca houve paz, pelo contrário, o ditador no poder teve de ser deposto com violência, exatamente por implantar um regime através de sua vontade, não do povo. Concordo que a segurança pública teria uma guinada de sucesso e que a marginalidade diminuiria, porém, os eventos posteriores me dão calafrios. Estar na mão de um ditador, obedecendo ordens de alguém que despreza a democracia não me soa bem. E não me venham com aquele papo de que o cidadão de bem não teria o que temer. Teria sim, pois sua vontade valeria tanto quanto a do marginal. Nada. UMA pessoa decidiria tudo, e se fosse contrário a isso não adiantaria buscar o Judiciário, pois este não seria atingível. No máximo levaria uma cacetada de advertência e seria convidado a se retirar para sua casa e vida medíocre.

Muitos irão falar "mas do jeito que está não dá", eu concordo, mas se fosse fácil já teria mudado. Outra conversa diz respeito a figura do Sr. Jair Bolsonaro e sua candidatura a Presidência da República. Não digo que sou contra, pois vejo algumas verdades faladas por ele, porém, vejo muitos absurdos, com um discurso de ódio travestido com uma espécie de sinceridade política. Isso é muito perigoso. Não temos apenas a segurança pública como pauta, temos a saúde, economia, educação e etc., e uma pessoa taxada como homofóbica, racista e intolerante tomar as rédeas de uma nação é extremamente perigoso.

Neste momento deve se levantar aquele espertinho para gritar "então está defendendo a Dilma e o PT". Não meu amiguinho, pelo contrário, meu texto vem ventilar uma possível solução, o que não quer dizer que eu sou obrigado a aceitar as que agora estão sendo postadas pela mídia e opinião das redes sociais. Tanto é que não defendo o governo atual que venho dizer que a melhor saída seria encontrar uma forma de refinar nossos políticos, diminuindo seu número e abrindo cada vez mais a transparência dos gastos públicos, entretanto, de nada isso adiantaria se a mudança não começasse por nós mesmos e nossa cultura.

O brasileiro se acha melhor que todos, mais inteligente, mais esperto, e sempre busca uma forma de se dar bem em detrimento do próximo. Na hora de curtir o carnaval é o primeiro, agora na hora de cobrar seus direitos da forma correta se faz de muito ocupado. Alguém aqui vai no portal da transparência e verifica os gastos públicos da sua cidade?? Eu vou, e digo o que acontece, existem dados incompletos, ocultos e desconexos, ou seja, contra a Lei de Transparência, e eu denuncio, mas os resultados são inexpressivos, porque sou uma voz. Apenas uma.

Então, ou mudamos nossa cabeça, nossa cultura e começamos a moldar candidatos que realmente queiram estar lá para governar e não para lucrar, ou nosso País estará condenado a virar um país pobre, com pessoas desoladas por terem que rebaixar sua qualidade de vida, que foi enganosamente elevada por um governo incompetente e eleitoreiro.

A hora da mudança é agora, com mais controle do povo para com seus eleitos, com a redução do dinheiro envolvido em campanhas e salários de políticos e com uma sociedade engajada na mudança, aceitando os exemplos do cenário internacional, de repente teremos uma chance de deixar para nossa próxima geração um país decente e com condições de almejar progresso. Vamos acabar com essa blindagem política hoje existente. Vamos quebrar as correntes da ignorância e cobrar a conta.

ASSEDIO MORAL - Palestra

(Abaixo segue o Link da palestra no Youtube)

 

A PGE, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado (Apergs) e o Sindicato dos Servidores da PGE (Sindispge), promoveu palestra sobre Assédio Moral no dia 25 de outubro, no auditório do Centro Administrativo do Estado.

O palestrante advogado André Souza da Silveira assegurou que assédio moral é um grande problema social, podendo começar na juventude e perdurar a vida inteira para a vítima. Esse tipo de ação, conhecida também como ‘terrorismo psicológico', é marcada por gestos e palavras humilhantes e se desenvolve com o tempo, de forma reiterada e sistemática, conforme a vítima vai se omitindo.

De acordo com Dr. André, a ação pode acontecer de três maneiras: "o mais comum é chamado Assédio Moral Vertical, quando o agressor ocupa cargo superior ao da vítima na hierarquia da empresa. Há também casos de disputa entre colegas, o chamado Assédio Moral Horizontal. E, embora mais raro, também existe casos em que o agressor está num nível hierárquico abaixo da vítima, o conhecido ‘puxa-tapete', onde geralmente há a intenção de tomar o seu lugar ou afastá-lo da posição, é o Assédio Moral Ascendente". Além disso, de acordo com o advogado, há uma pesquisa que mostra que a maioria das vítimas têm entre 40 e 50 anos, são negras, mulheres e portadoras de necessidades especiais, além de serem os funcionários mais dedicados.

Utilizando a imagem de um ‘Dementador', personagem que ‘suga' as emoções na saga "Harry Potter", Dr. André disse que a ação ataca a integridade da vítima, que passa a apresentar sinais de dependência e submissão. "Sua capacidade de decisão acaba, ela é excluída do meio, perde o amor-próprio e a auto-estima é seriamente afetada", lamenta. Situações como essa desenvolvem, ao longo do tempo, quadros de depressão, isolamento e em casos extremos, até suicídio. Além do emocional, apresenta também sintomas físicos, como emagrecimento, enxaquecas, tremores, hipertensão, crises de choro, dores generalizadas, insônia ou sonolência excessiva e até a perda da libido. De acordo com dados do Ministério da Previdência, afastamentos decorrentes de transornos mentais, doenças do sistema nervoso, digestivo e de pele recorrentes de situações de assédio moral são frequentes. "O assédio moral é uma violação de direitos fundamentais - dignidade humana, honra, igualdade e integridade física e moral - prevista na Constituição e causa danos permanentes", lembrou Dr. André.

Segundo ele, algumas estratégias devem ser adotadas quando a pessoa perceber que está sendo vítima. "Procurar não falar sozinho com o assediador, buscar orientação com o superior ou com o próprio sindicato e procurar atendimento especializado. Além disso, fazer um diário com todos os detalhes auxilia para fins de denúncia, e até mesmo gravação das conversas já é assegurada pela Justiça nestes casos", ressaltou Dr. André.

Palestra sobre Assédio Moral Dr. André Silveira

OS ERROS NOS LEVAM AOS ACERTOS

 

 

OS ERROS NOS LEVAM AOS ACERTOS.

Essa é uma história verídica, conhecida por poucas pessoas.

Foi em meados do ano de 2008 ou 2009, eu era um cara impulsivo, inseguro, porém um pouco conformado com a vida, que tinha um projeto em mente, mas que não sabia como executá-lo, e quanto mais eu tentava, mais eu errava.

Lembro que eu estudava na UNISINOS, em São Leopoldo-RS, objetivando minha formação em Direito, profissão que me criei observando e que instintivamente já estava na minha cabeça. Mas faltava algo, alguma motivação, algo que me abrisse a mente, que me fizesse enxergar além do horizonte social que formamos no nosso dia-a-dia. Eu sabia que existia “algo a mais”, mas não sabia o que, tão pouco entendia o que isso poderia significar.

Em um dia de outono, em um dos raros dias em que eu frequentava a universidade durante o período da tarde, resolvi ir até a biblioteca fazer algumas leituras jurídicas, nada em especial, mas algo que fizesse o tempo passar mais rápido.

A biblioteca da UNISINOS, para quem não conhece, tem um rigoroso controle de organização de livros, onde o Direito tem um andar inteiro do prédio só para ele, os outros eram compartilhados nas diversas áreas que a universidade explorava, e existem inúmeras mesas para estudos espalhadas em cada andar, que estão em constante limpeza, sendo raro ver algum livro “perdido” em alguma mesa.

Pois bem, como bom aspirante a jurista fui direto ao andar do Direito, procurar uma leitura de direito previdenciário ou do consumidor, porém, vasculhando as prateleiras muito bem organizadas, de uma biblioteca literalmente vazia naquele momento, encontrei um livro sobre uma mesa. Apenas o livro e eu na biblioteca.

Olhei em direção ao guichê dos bibliotecários, onde sempre estão os mesmos, e não havia ninguém. Achei estranho, pois a organização sempre me chamara a atenção, mas fui ver que livro era.

Para minha surpresa o livro era “O diário de um mago” do escritor Paulo Coelho. “Paulo Coelho, aqui?” – pensei, ao me dar conta de que um livro de literatura NUNCA entraria na ala de livros do Direito.

Para mim, até aquele momento, Paulo Coelho era um nome conhecido, mas mais pelas críticas, do que pela literatura. Mas como eu estava com tempo livre e não havia achado nenhum livro jurídico que me chamasse a atenção, resolvi dar uma “olhada” naquele livro de literatura.

Sentei em uma das mesas, ainda sozinho na biblioteca, e comecei a virar as páginas. Uma após a outra. E aquele livro foi me invadindo, me tomando, me surpreendendo, pois a identificação foi imediata. Um cara com um rumo que não sabia qual era, e que a vida foi revelando para ele.

Quando me dei por conta eu já estava há duas horas e meia com o livro na mão, e não recordo o motivo, se tinha algum compromisso ou algo do tipo, mas marquei a página que parei, levantei e fui direto ao guichê retirar aquele livro para terminar a leitura em casa. O atendente me olhou com certa estranheza, perguntando “como eu havia conseguido entrar com aquele livro ali”. Eu respondi que ele já estava ali, eu só queria retirá-lo. Com um olhar de confusão e um pouco de sarcasmo, por eu estar com um milhão de livros de Direito ao meu redor e retirar um de literatura, o mesmo me olhou e disse “vai ver ele estava te esperando ali”. Isso me trouxe um arrepio dos calcanhares até o pico da minha espinha.

Será? – Até hoje me repito isso.

Eu li esse livro, e o horizonte que eu não vislumbrava se revelou diante de mim. Tudo ficou muito claro, e pela primeira vez na minha vida eu tinha certeza de que não saber a resposta, é a resposta certa. Naquele dia, eu aprendi que os erros são necessários, para nos levar ao que buscamos em vida, que o certo pode ser errado, pois o ponto de vista pode ser outro, e o importante é aguardar o revelar das coisas. Cada dia que passa eu tenho mais certeza disso, pois tudo o que sofri no passado, julgando estar fazendo a coisa certa, hoje se revela necessário para que eu valorize cada vez mais o que conquistei. Os erros me levaram aos acertos. PENSE NISSO.

Bom, para finalizar, vou contar o que aconteceu após a leitura desse livro. Eu li todos os outros livros do Paulo Coelho, falei com ele, trocamos ideias. Foi uma experiência única. Mas eu não parei por aí, li outros livros de impacto pra mim, por exemplo, o livro “A cabana” de William Paul Young, autor o qual também tive o prazer de conversar, entre outros, como Deepak Chopra, John Grogan (Marley e eu) e Augusto Cury.

Conversar e trocar experiências com autores desse porte me fez ver as coisas de outra forma, me deu a real noção de desejar o imprevisível, pois tudo que eu consegui de mais importante na minha vida veio de um momento em que eu não sabia o que fazer.

Então, se aqui eu posso deixar alguma mensagem para os leitores que aqui fazem presença, é que não se desesperem se um plano não está andando, ou se um projeto está parado. A vida vai se revelar pra você, pois existe algo no universo esperando ser encontrado por você. Deseje o imprevisível, comemore o momento atual, as coisas que você tem, as pessoas que estão com você, não viva sua vida apenas atrás de um objetivo, SEJA O SEU OBJETIVO.

 

 

PARALELOS QUE SE CRUZAM

PARALELOS QUE SE CRUZAM

O ano, 2015. O sentimento, indignação? Vergonha? Nenhum desses. É cansaço. Muito cansaço. Estamos imóveis perante muitas coisas, e não há forças para reagir.

Em outubro de 2014 o povo foi às urnas, e, ao que parecia – como parece em toda eleição – teríamos um novo horizonte pela frente, com as riquezas de nosso país finalmente retornando aos seus cidadãos. Eram os vermelhos contra os azuis. Uma disputa política, ideológica, rodeada de desconfiança, ataques, brigas e ofensas, até de pessoas que nem sabem muito bem o que significa a sigla de seu partido.

Os vermelhos venceram. Mais quatro anos no poder, mas havia algo diferente, havia um discurso de continuidade, mas o discurso não era para os cidadãos brasileiros, aqueles que levantam as seis da manhã e vão trabalhar amarrotados, lutando por vitórias pessoais que o façam ser alguém importante para si e para sua família. Não era pra esse cara.

A luta eleitoral vencida pelos vermelhos era patrocinada, havia um número infinito de camisas diferentes por baixo do manto vermelho-estrelado. Camisas de empresas, empresários, latifundiários, fazendeiros e etc. A vitória veio, mas não veio para aquele pobre coitado que recebe o bolsa-família, nem pro malandro que também recebe o bolsa-família. A vitória veio para quem conta dólares nas praias do Caribe. Veio para quem olha o esplendor das capitais do alto de suas coberturas. Veio para aqueles que não fazem parte desse nosso “joguinho” de gato e rato entre as despesas e nossos salários.

Então eu me pergunto, se o discurso era que os azuis eram os riquinhos, que iriam tirar direitos e aumentar custos, o que são os vermelhos? Pois eu vejo acontecer exatamente o que os “outros” fariam.

Cidadão de bem, assim como eu, que acorda e arruma forças pra enfrentar um dia inteiro de trabalho, injustiças, calor e ainda paga impostos astronômicos, não se engane mais, na política todos são paralelos que se cruzam – assim como aquela música do Engenheiros do Hawai -, e nesse cruzamento, os valores negativos se equivalem e só há um vencedor. E não é você. E nunca será.

Enquanto reflete sobre isso, já vá fazendo os cálculos para o próximo mês, mais impostos e reajustes a nosso desfavor virão. Esse é o Brasil.

André Silveira

Origem do Sindicalismo no Brasil

TÓPICOS SOBRE DIREITO PREVIDENCIARIO:

TÓPICOS SOBRE DIREITO PREVIDENCIARIO:

→ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A seguridade surgiu em 1601 na Inglaterra, com a lei de amparo aos pobres, instituindo uma contribuição obrigatória para fins sociais, incidindo sobre os salários dos trabalhadores.

O Estado concedia moradia e pensão à população mais carente.

Em 1789, na declaração de direito do homem e cidadão, se deu a primeira noção de seguridade social. Até este ano não existia nenhuma regulamentação protetiva ao indivíduo.

Na Alemanha, em 1883, Otto Von Bismarch fez surgir a previdência social com a criação de seguros sociais. Dentre eles surgiu o primeiro “seguro doença”, custeado tanto por contribuições dos empregadores, dos empregados e do Estado.

Em 1884 surgiu o primeiro decreto denominado “seguro contra acidente de trabalho”, custeado apenas por empresários.

Em 1889, criou-se o “seguro invalidez e velhice”, também custeado por empresários, empregados e Estado.

A doutrina diz que o espirito de solidariedade social foi inspirado nos EUA, com o Presidente Franklin Roosevelt, oportunizando, na época de muito desemprego e desamparo, a tal solidariedade social.

Também nos EUA, em 1935, foi criada a “previdência social”.

O modelo de hoje, utilizado na grande maioria dos países, veio da Inglaterra, chamado o “modelo de repartição”, onde todos (sociedade) contribuem, indo o dinheiro para um “bolo”, um fundo, para criação de um fundo previdenciário do qual se tira as prestações para os indivíduos que dele necessitarem.

No Brasil:

→ Em 1º de Outubro de 1821, surgiu um decreto, o primeiro que previu aposentadoria aos Mestres e Professores com 30 anos de serviço.

Em 1835, houve a criação do “montepio geral”, primeira instituição de previdência privada.

Em 1888 surgiu aposentadoria aos empregados dos correios com 30 anos de serviço e 60 de idade.

Em 1890 surge a aposentadoria dos empregados da estrada de ferro “Central do Brasil”, concedida para a determinada estrada depois foi estendida para outras.

A CF de 1891 foi a 1º a conter a expressão “aposentadoria”, estabelecida no art.75 da referida carta magna. Aposentadoria aos funcionários públicos em casos de invalidez a serviço da nação. Não previa fonte de custeio, provavelmente o próprio Estado financiava.

Lei “Eloy Chaves”, marco inicial da legislação previdenciária brasileira, Decreto-Lei 4682 de 24/01/1923, esta lei criou as caixas de aposentadorias e pensões em cada uma das empresas ferroviárias. Previa assistência médica, aposentadoria por tempo de serviço, por idade avançada, invalidez e pensão aos dependentes. Foi uma grande revolução em termos de conquista social, pois, estes benefícios foram estendidos para outras empresas.

Em 1930, na época da revolução, o sistema previdenciário deixa de ser estruturado por empresas e passa a abranger categorias profissionais.

A CLT, em 1943, trouxe a primeira legislação trabalhista de proteção social. O projeto anexado à CLT, foi transformado na lei 3087/60 (Lei orgânica da Previdência Social). Não organizou toda legislação, mas a grande maioria, criando normas uniformes para os benefícios a serem estendidos ou concedidos aos trabalhadores.

Em 1963 com a lei 4214, o estatuto do trabalhador rural, criou o fundo de assistência e previdência do trabalhador rural, sendo substituído em 1971 pelo “pró-rural”.

O Decreto-Lei 72 de 21/11/66, unificou os fundos de aposentadoria e pensão, centralizando a administração previdenciária no INPS – Instituto Nacional da Previdência Social.

Em 1972, os empregados domésticos foram incluídos obrigatoriamente na previdência social.

Em 1976 o Decreto 77.077 foi expedida a nova CLPS – Consolidação das Leis da Previdência Social.

Em 1977 a lei 6439 instituiu o SINPAS – Sistema Nacional da Previdência Social, tendo o objetivo de reorganizar toda a previdência social, a assistência social, a administração, colocando tudo num único setor, vinculado direitamente ao ministério da Previdência e Assistência social. Grande avanço.

Surge a última CLPS, em 1984, reunindo toda matéria de custeio e benefícios previdenciários, mais os decorrentes de acidente de trabalho. Decreto 89312

Em 1988, com a CF, mais as leis 8212 de 91 (custeio) e 8213 de 91 (benefícios), se unificou o sistema previdenciário, urbanos e rurais, sendo criado o RGPS, vigente até os dias de hoje.

→ PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL

PRINCIPIO DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO (194 CF)

Principal princípio. Proteção social deve atingir a todos, alcançando todos.

Ex: Criação do SUS

PRINCIPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALENCIA DOS BENEFICIOS E SERVIÇOS AS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS

Existia distinção entre os trabalhadores, os rurais não tinham direito aos benefícios dos contribuintes da iniciativa privada. Gerou muito “exôdo rural”.

CF trouxe esta equivalência. Milhares de ações foram ajuizadas requerendo equiparação do valor de benefício. (apenas em 1991 foi deferido).

PRINCIPIO DA SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS BENEFICIOS E SERVIÇOS

Seletividade: selecionados aqueles com maior carência social.

Em função disso surgiu a lei do benefício assistencial ao deficiente (LOAS).

Estatuto do Idoso também. Salário Família.

Distributividade: Deve-se distribuir a renda, exemplo, não necessariamente contribuiu com cem reais que receberá cem reais de benefício.